Audiência pública reuniu representantes do setor cultural para discutir proposta que cria a Política Estadual Cultura Viva, com mecanismos de reconhecimento, financiamento e participação social
Audiência amplia debate sobre fortalecimento da cultura de base comunitária
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública conduzida pelo deputado estadual Dr. João (MDB) para discutir a criação da Política Estadual Cultura Viva de Mato Grosso. O encontro reuniu artistas, gestores culturais, representantes de entidades, conselheiros e lideranças de movimentos ligados à cultura popular, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto de lei que pretende instituir uma política pública permanente de valorização da cultura comunitária no estado.
A iniciativa busca estabelecer instrumentos voltados ao reconhecimento, à proteção e ao fortalecimento de ações culturais desenvolvidas em comunidades, ampliando o acesso a políticas públicas e ao financiamento de projetos em diferentes regiões de Mato Grosso.
Projeto prevê reconhecimento de agentes culturais e criação de mecanismos permanentes de incentivo
A proposta apresentada por Dr. João estabelece diretrizes para o reconhecimento e o fomento de Pontos e Pontões de Cultura, mestres e mestras da cultura popular, coletivos culturais, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Entre as medidas previstas estão a implantação de um sistema simplificado de certificação, a criação de um cadastro estadual específico, instrumentos permanentes de financiamento e mecanismos que ampliem a participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Durante o debate, um dos principais encaminhamentos foi a sugestão de ampliar de 10% para 15% a parcela dos recursos do Fundo Estadual de Cultura destinada à Política Cultura Viva. Na proposta inicial apresentada durante a audiência, estava prevista a destinação de 10% do fundo, sendo que 10% desse valor seria reservado exclusivamente para ações de reconhecimento e valorização de mestres e mestras da cultura.
Dr. João defende política permanente para fortalecer a cultura popular
Ao destacar a importância da proposta, o parlamentar afirmou que o objetivo é assegurar condições para que iniciativas culturais comunitárias tenham reconhecimento institucional e acesso contínuo às políticas públicas.
“Nosso objetivo é garantir que a cultura de base comunitária tenha reconhecimento oficial, segurança e acesso real às políticas públicas. Mato Grosso precisa fortalecer quem já mantém viva a cultura nos bairros, nas comunidades, nos municípios e nas tradições populares”, afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar, Mato Grosso ainda não possui uma legislação estadual equivalente à Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014. A proposta busca preencher essa lacuna por meio de instrumentos que reduzam a burocracia para certificação e ampliem o acesso aos recursos destinados às manifestações culturais populares, indígenas, quilombolas, urbanas e de matriz africana.
Cadastro estadual e espaços de participação integram proposta
O texto também contempla a criação do Cadastro Estadual Cultura Viva e da Rede Estadual Cultura Viva de Mato Grosso, reunindo Pontos de Cultura, Pontões, mestres e mestras, coletivos culturais e redes temáticas e territoriais.
Outro eixo da proposta é a instituição do Fórum Estadual Cultura Viva e da TEIA Estadual Cultura Viva, instâncias destinadas ao acompanhamento da política, ao monitoramento das ações e à construção coletiva das diretrizes para o setor.
Dr. João ressaltou que a audiência pública foi concebida justamente para incorporar sugestões dos representantes da cultura e aperfeiçoar o projeto antes de sua tramitação legislativa.
“A audiência pública serve para isso: ouvir, ajustar e construir junto. Quando a gente escuta quem vive a cultura no dia a dia, a proposta ganha mais legitimidade, mais força e mais condição de virar uma política eficiente”, disse.
Representantes do setor participaram da construção da proposta
A audiência contou com a participação de Ilson Oliveira, gestor cultural do Ponto de Cultura da Escola Livre de Palhaço; Hadassa Luz, integrante da diretoria da Associação Cultural MT Queer; Watila Fernando, representante do Sindicato dos Artistas e Espetáculos de Diversões de Mato Grosso; DJ Taba, membro do Conselho Estadual de Cultura; Carolina Barros, presidente do Pontão de Cultura de Mato Grosso; Alcides Ribeiro, do Museu da Viola de Cocho; Cinthia de Miranda Mattos, representante em Mato Grosso do Movimento Nacional Cultura Viva; Jan Moura, secretário-adjunto de Cultura de Mato Grosso; e Susana Hirooka, presidente do Instituto EcossMT.
Ao final do encontro, o debate consolidou novas contribuições para o texto e reforçou a proposta de implantação de uma política estadual voltada ao fortalecimento da cultura comunitária, com instrumentos permanentes de reconhecimento, incentivo financeiro, participação social e proteção aos agentes culturais distribuídos por todo o território mato-grossense.
( Com Wesley Santiago | ALMT )