Presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira, afirma que repasses acumulam atrasos de até nove meses, relata suspensão de cirurgias e cobra explicações sobre R$ 12,7 milhões destinados à reforma do Pronto-Socorro
A Câmara Municipal de Várzea Grande pretende reunir documentos e encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) um dossiê sobre atrasos em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura, com atenção especial à situação da rede municipal de saúde.
O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), durante pronunciamento no plenário nesta terça-feira (22). Em discurso de forte teor crítico, o parlamentar afirmou que empresas contratadas pelo município enfrentam longos períodos sem receber e apontou reflexos dos atrasos sobre atendimentos considerados essenciais.
Cerqueira também questionou a aplicação de recursos destinados à reforma do Pronto-Socorro Municipal e anunciou que receberá empresários que alegam possuir valores pendentes junto à administração pública para reunir a documentação que será encaminhada ao órgão de controle.
Presidente cobra destino de R$ 12,7 milhões destinados ao Pronto-Socorro
Um dos principais questionamentos apresentados pelo vereador envolve R$ 12,7 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso e cuja utilização, segundo ele, foi autorizada pela Câmara para intervenções no telhado do Pronto-Socorro.
Cerqueira afirmou que, apesar da liberação dos recursos, o serviço ainda não teria sido concluído e cobrou esclarecimentos da administração municipal.
“A população e alguns internautas crucificam a Câmara, mas nós liberamos aqui R$ 12,7 milhões que o governador mandou para Várzea Grande. Cadê o dinheiro que estava aqui? Por que o telhado do Pronto-Socorro não terminou?”, questionou o parlamentar.
Ao fazer a cobrança, o presidente buscou afastar do Legislativo a responsabilidade pela demora na execução da obra, sustentando que a Câmara cumpriu sua parte ao autorizar a destinação dos recursos.
Atrasos atingiriam unidades de saúde, hemodiálise e cirurgias
No pronunciamento, Cerqueira apresentou uma série de situações que, segundo ele, revelam dificuldades financeiras na prestação dos serviços de saúde no município.
Entre os casos citados está a UPA, que, conforme o vereador, teria repasses em atraso há nove meses. Ele afirmou ainda que o Hospital Santa Rita interrompeu a realização de cirurgias em razão da falta de pagamentos.
Outro ponto levantado diz respeito aos serviços de hemodiálise. De acordo com o presidente da Câmara, os débitos nesse setor chegariam a oito meses, situação que, em sua avaliação, exige resposta imediata diante da dependência dos pacientes em relação ao tratamento.
Cerqueira também mencionou dificuldades relacionadas ao programa Fila Zero e afirmou que, mesmo após o encaminhamento de emendas parlamentares, persistiriam pendências financeiras.
Fornecedores de oxigênio, alimentação e exames também são citados
As críticas não ficaram restritas a hospitais e unidades de atendimento.
Segundo o presidente do Legislativo, empresas responsáveis pelo fornecimento de oxigênio, serviços de tomografia e alimentação para a rede municipal também acumulam valores a receber.
Ele citou ainda padarias que fornecem pães para unidades públicas e a empresa responsável pelo restaurante do Pronto-Socorro entre os prestadores que estariam sendo afetados pela demora nos pagamentos.
Na avaliação apresentada pelo vereador, o problema alcançou diferentes segmentos contratados pelo município e pode comprometer a continuidade dos serviços caso os débitos não sejam regularizados.
Cerqueira cita emendas de deputados e questiona falta de pagamentos
Durante o discurso, o presidente da Câmara mencionou a destinação de recursos à cidade por deputados estaduais, entre eles Fabinho, Júlio Campos, Max Russi, Dr. João e Diego Guimarães.
Apesar das emendas, Cerqueira afirmou que fornecedores e prestadores continuam relatando dificuldades para receber os valores que consideram devidos pela Prefeitura.
O vereador também comparou a situação do Executivo com a administração financeira da própria Câmara Municipal. Segundo ele, o Legislativo mantém em dia os pagamentos de contratos, fornecedores e prestadores de serviços.
Câmara vai reunir documentos para encaminhar denúncia ao TCE-MT
Diante das reclamações, Cerqueira anunciou que empresários e prestadores com pagamentos pendentes poderão procurar diretamente a presidência da Câmara a partir de segunda-feira.
A proposta é reunir contratos, notas fiscais, comprovantes e demais documentos capazes de demonstrar os débitos alegados. O material será organizado em um dossiê para posterior encaminhamento ao TCE-MT.
Ao concluir o pronunciamento, o presidente elevou o tom das críticas e classificou como inadmissível que empresas prestem serviços à administração pública sem receber nos prazos estabelecidos.
“Infelizmente, Várzea Grande está virando uma cidade caloteira. Quem trabalha tem que receber. Todos os empresários que têm conta para receber da Prefeitura podem me procurar na presidência da Câmara. Nós vamos fazer um dossiê e protocolar no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), porque não é justo com quem presta serviço”, finalizou o presidente.
( Com Kelly Carolina da Silva/CMVG )
