Carta estabelece diretrizes para o período de 2027 a 2030; governador defende continuidade dos investimentos, cooperação com municípios e avanço da educação pública em Mato Grosso
O governador Otaviano Pivetta assinou a Carta de Compromissos pela Primeira Infância e pela Educação em Mato Grosso, documento que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às crianças e aos estudantes no ciclo de 2027 a 2030. A adesão ocorreu durante encontro com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, nesta quarta-feira (23), em Cuiabá.
A iniciativa contempla ações destinadas à ampliação da educação infantil, ao fortalecimento da educação inclusiva e à consolidação de políticas de proteção e atendimento à infância. Ao aderir ao compromisso, Pivetta afirmou que garantir condições para o avanço da educação deve ocupar posição central na atuação do Estado.
“Eu assino com muita tranquilidade porque isso é dever do Estado. A tarefa mais sublime que o governador tem é a educação”, declarou.
Estado e municípios no mesmo esforço
Pivetta também defendeu uma atuação integrada entre o Governo de Mato Grosso e as prefeituras, especialmente em áreas nas quais a execução das políticas educacionais depende da cooperação entre diferentes níveis da administração pública.
“Do nosso lado, do Executivo Estadual, nós estamos canalizando todos os recursos necessários para os municípios. Para nós, a educação pública, tanto faz se é municipal, se é estadual. Educação pública é uma só”, afirmou.
Entre os pontos previstos no compromisso está o apoio aos municípios para ampliar a oferta de vagas na educação infantil e melhorar a estrutura destinada ao atendimento das crianças. O documento também prevê medidas de fortalecimento da educação inclusiva, com suporte especializado para estudantes que necessitam de profissionais, acompanhamento ou recursos específicos.
Pivetta reconhece desafios e projeta novos avanços
Ao tratar dos resultados alcançados e dos desafios ainda existentes, o governador reconheceu que Mato Grosso tem espaço para avançar nos indicadores educacionais. Segundo ele, a intenção é manter os investimentos e dar continuidade às políticas do setor nos próximos quatro anos.
“Temos um espaço grande ainda para melhorar, mas estamos no caminho e tenho certeza que nos próximos quatro anos nós vamos colocar o Estado na melhor posição do Brasil em educação pública”, disse.
A declaração estabelece uma meta política para o próximo ciclo de governo, período ao qual também se referem as diretrizes previstas na Carta de Compromissos.
Educação como instrumento de autonomia
Pivetta relacionou ainda os investimentos no ensino público à formação dos jovens e à ampliação de oportunidades. Na avaliação do governador, uma política educacional de longo prazo deve ir além da estrutura física das escolas e contribuir para aumentar a autonomia das novas gerações.
“A vontade, do nosso lado, é continuar os investimentos na educação para emancipar nossos jovens e libertar através da educação. Sabemos que evoluímos, mas temos muito espaço para melhorar”, afirmou.
A carta apresentada pelo TCE-MT foi formulada no âmbito do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT). A iniciativa tem caráter institucional e reúne compromissos relacionados à primeira infância, à educação e à proteção integral das crianças, com foco no planejamento governamental entre 2027 e 2030.
Ao reforçar a intenção de manter o tema entre as prioridades da administração, Pivetta resumiu a posição que pretende adotar em relação ao setor.
“O compromisso com a melhoria na educação é uma obsessão. Todo dia a gente pensa nisso”, concluiu.
