O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), impôs urgência à agenda legislativa ao convocar para esta terça-feira (7), às 14h, uma reunião com os líderes partidários para destravar projetos-chave antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho. A pauta central inclui dois temas sensíveis: a ampliação do limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e a tipificação do crime de misoginia.
MEIs buscam teto de R$ 140 mil em votação pré-recesso
O projeto que propõe elevar o limite de arrecadação dos MEIs de R$ 81 mil para R$ 140 mil — de forma escalonada — está em comissão especial e corre contra o relógio. Motta ambiciona levá-lo ao plenário ainda no primeiro semestre, mas o calendário apertado, somado ao recesso parlamentar, pode inviabilizar a votação. A ausência de quórum no retorno dos trabalhos, previsto para a primeira semana de agosto, é uma preocupação adicional, uma vez que muitos parlamentares estarão em campanha eleitoral.
Misoginia ganha espaço na agenda legislativa
Paralelamente, a discussão sobre a criminalização da misoginia — já em tramitação — também será abordada na reunião. O tema, que busca tipificar atos de ódio contra mulheres, enfrenta resistência de setores conservadores, mas ganha força em meio a pressões sociais por avanços na legislação de gênero. A definição de um cronograma para votação será outro ponto crítico a ser negociado.
Risco de adiamento e estratégias de aceleração
Analistas do Congresso destacam que, sem acordo nesta semana, ambos os projetos podem ser adiados para 2027, dado o contexto político adverso. A estratégia de Motta, no entanto, é unificar lideranças em torno de uma pauta mínima, aproveitando o período pré-recasso para evitar o engavetamento. A eficácia dessa abordagem dependerá da capacidade de negociação dos partidos e do grau de prioridade dado à pauta pelos parlamentares.