Presidente formalizou no TSE proposta para divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos e familiares; integrantes da campanha do senador consideram a iniciativa uma estratégia eleitoral a cinco dias do segundo turno.
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) não pretende aceitar o desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tornar públicos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo SBT News, após integrantes da campanha do parlamentar afirmarem que não há intenção de aderir à proposta apresentada pelo adversário.
A posição relatada pelos aliados surge no mesmo dia em que Lula formalizou, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma autorização condicionada para a divulgação de seus próprios dados financeiros e telefônicos, estendendo a iniciativa à primeira-dama Janja, aos cinco filhos e a pessoas jurídicas vinculadas aos candidatos.
Segundo a reportagem do SBT News, integrantes da campanha de Flávio interpretam a proposta como uma “armadilha” eleitoral destinada a provocar desgaste político nos últimos dias antes da votação, marcada para domingo (25). Até o momento da apuração, não havia confirmação de uma manifestação formal do senador aceitando a divulgação das informações.
Lula leva desafio ao Tribunal Superior Eleitoral
A iniciativa teve origem no debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes no domingo (18), quando os dois candidatos trocaram acusações envolvendo suspeitas de corrupção e investigações relacionadas a seus familiares.
Durante o confronto, Lula propôs que ambos autorizassem o acesso às respectivas movimentações financeiras e comunicações telefônicas, incluindo pessoas próximas e empresas com as quais mantêm vínculos.
A proposta foi formalizada nesta terça-feira, por meio de documento entregue ao TSE. O texto estabelece a divulgação de informações referentes aos últimos oito anos, desde que Flávio também concorde em apresentar seus dados e os de familiares abrangidos pela iniciativa.
De acordo com o requerimento, as informações poderiam ser disponibilizadas no sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou em outra plataforma pública, permitindo sua consulta pela sociedade.
Proposta alcança familiares e empresas dos candidatos
A autorização apresentada pela campanha petista abrange o presidente, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e os cinco filhos de Lula: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.
No caso de Flávio, o desafio alcança sua esposa, Fernanda Bolsonaro, seus pais, Jair e Rogéria Bolsonaro, e seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
A iniciativa também pretende incluir empresas das quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis pela movimentação de contas bancárias.
A abrangência da proposta, entretanto, não significa que todos esses dados estejam automaticamente autorizados para divulgação. A efetiva disponibilização de informações de terceiros depende das exigências legais aplicáveis e da participação dos respectivos titulares.
Investigações ampliam discussão sobre transparência
O debate sobre a abertura dos sigilos ocorre enquanto fatos envolvendo os dois campos políticos são examinados pelas autoridades.
Flávio Bolsonaro é investigado em procedimentos relacionados a suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras. Um dos casos envolve a busca de recursos para financiar uma produção cinematográfica sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a apurações que alcançam o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O senador reconheceu ter buscado financiamento para o projeto, mas nega irregularidades.
Do lado do presidente Lula, seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, também é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência e irregularidades envolvendo recursos públicos. Ele nega as acusações, enquanto Lula afirma que eventuais responsabilidades devem ser apuradas pelas autoridades, independentemente de vínculos familiares.
As investigações não representam condenações, e os envolvidos têm direito à presunção de inocência.
André Mendonça será relator do pedido no TSE
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado para relatar o requerimento apresentado pela campanha de Lula.
Além do protocolo na Justiça Eleitoral, representantes do presidente encaminharam uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa não produz, por si só, a quebra automática de sigilos. O acesso a informações protegidas de outras pessoas depende das condições legais, inclusive de autorização dos titulares ou de determinação judicial quando cabível.
Recusa relatada por aliados deve ampliar confronto eleitoral
A decisão atribuída à campanha de Flávio mantém a discussão sobre transparência patrimonial entre os principais temas da reta final do segundo turno.
Segundo integrantes da equipe do senador ouvidos pelo SBT News, a divulgação dos documentos a poucos dias da eleição poderia resultar na apresentação de novas denúncias sem prazo suficiente para esclarecimentos antes da votação.
“Lula não vai ter esse gostinho”, afirmou um integrante da campanha de Flávio à reportagem.
Para a campanha petista, a proposta permitiria aos eleitores conhecer informações financeiras dos presidenciáveis e de seus familiares. Já os aliados de Flávio sustentam que a iniciativa busca deslocar o debate de propostas de governo para acusações pessoais.
O assunto poderá voltar à pauta no próximo confronto entre os candidatos, previsto para sexta-feira (23), na TV Globo.
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