O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, informou nesta quinta-feira (24) que a instituição está preocupada com a oferta de crédito considerada agressiva ou predatória e prepara um conjunto gradual de medidas para limitar essa prática. As ações também deverão incentivar maior consciência dos consumidores antes da contratação de empréstimos, especialmente nas modalidades com custos elevados e maior probabilidade de endividamento.
Linhas caras e sem garantia devem ser alvo das medidas
Galípolo destacou que as iniciativas não estão condicionadas ao momento do ciclo econômico, pois estão relacionadas à estabilidade do sistema financeiro e à proteção dos usuários. Em coletiva à imprensa, afirmou que a autoridade monetária avalia a adoção de regras e mecanismos capazes de reduzir incentivos inadequados à concessão de crédito, sem antecipar o calendário ou todos os instrumentos que serão utilizados.
As medidas devem atingir principalmente as linhas mais arriscadas, com custo financeiro mais elevado e, em geral, sem garantia. Segundo o presidente do BC, essas características exigem acompanhamento permanente, já que a combinação de juros altos, acesso facilitado e ausência de garantias pode ampliar dificuldades de pagamento e pressionar a inadimplência das famílias.
Inadimplência do cartão sinaliza problema de desenho
Ao tratar do mercado de crédito, Galípolo citou que a inadimplência do cartão de crédito está em 65%. Para o presidente do Banco Central, o percentual revela um problema de desenho dessa modalidade, entendido como uma herança histórica do cheque pré-datado no sistema financeiro brasileiro. A comparação indica que o cartão se consolidou como instrumento de pagamento e financiamento de curto prazo, mas pode gerar custos relevantes quando a dívida não é quitada integralmente.
A declaração reforça a preocupação regulatória com produtos cujo funcionamento nem sempre é compreendido plenamente pelos consumidores. Custos embutidos, diferenças entre o pagamento total da fatura e o parcelamento, além dos juros aplicados ao saldo devedor, podem tornar a dívida significativamente mais cara. Nesse contexto, o BC avalia que a ampliação da transparência e da educação financeira deve acompanhar eventuais mudanças normativas.
Instituição estuda criar pausas na experiência de contratação
Outra frente analisada pela autoridade monetária envolve a criação de “atritos” na experiência do cliente. A proposta consiste em inserir etapas adicionais ou momentos de reflexão no processo de contratação de crédito, permitindo que o consumidor avalie com mais calma o valor do compromisso, as condições da operação e sua capacidade de pagamento. A medida não foi detalhada, mas indica uma abordagem preventiva baseada na redução de decisões impulsivas.
Galípolo afirmou que iniciativas voltadas à consciência, à prevenção e ao combate ao crédito predatório fazem parte da resposta do BC ao problema. A criação de barreiras operacionais não tem o objetivo de impedir o acesso ao crédito, mas de tornar o processo mais deliberativo e reduzir a possibilidade de contratação inadequada. O equilíbrio entre inclusão financeira, liberdade de escolha e proteção contra práticas abusivas será um dos pontos centrais da implementação.
O Banco Central ainda não apresentou o conjunto completo de ações nem definiu prazos para sua adoção. A expectativa é de divulgação gradual das medidas, com avaliação de seus efeitos sobre a oferta de crédito, a inadimplência e o comportamento das instituições financeiras. Para Galípolo, a resposta regulatória deve ser permanente, independentemente das variações da atividade econômica.
