Trabalho infantil afeta 59 mil crianças em MT, diz pesquisa do IBGE
Dados fazem parte de levantamento da Pnad 2015. Nesta segunda-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O trabalho infantil afeta 59 mil pessoas entre 5 e 17 anos em Mato Grosso, segundo a PNAD 2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O número sofreu uma queda em relação ao levantamento feito no ano anterior que apontou que 65 mil crianças nessa faixa etária exerciam algum tipo de atividade. Nesta segunda-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Em 2015, a população de Mato Grosso com idade entre 5 e 17 anos era de 680 mil pessoas, o que significa que 8,6% das crianças e adolescentes estavam trabalhando naquele período. No Brasil, é proibido o trabalho até os 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No país, 2,7 milhões de crianças trabalhavam em 2015, número menor que 2014, que era de 3,3 milhões, segundo a Pnad.
Em Mato Grosso, dois projetos pretendem estimular a aprendizagem como forma de enfrentamento ao trabalho infantil: Primeiro Passo e Resgatando o Futuro. Os dois envolvem instituições, associações, órgãos e entidades de controle e proteção à criança e adolescentes.
Para o Ministério Público do Trabalho, incentivas programas de estímulo à aprendizagem são um dos instrumentos mais efetivos de combate ao trabalho infantil, porque ajuda a perpetuar o chamado ‘ciclo de pobreza’.
” A criança e o adolescente que já está em situação de vulnerabilidade social entra no mercado de trabalho de forma precoce, de forma precária, de forma informal, e não consegue romper esse ciclo de pobreza e vai perpetuando pelas gerações. A aprendizagem é uma forma de qualificar esse jovem, promover a inserção dele no mercado de trabalho de maneira formal e com a qualificação necessária”, disse a procuradora do Trabalho Jéssica Marcela Schneider.
Primeiro Passo
O projeto em Cuiabá e Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, prevê a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio do estímulo às suas contratações pelas empresas na condição de aprendizes. As prefeituras dos dois municípios deverão indicar os participantes, que vão receber qualificação nas áreas de comércio e controle de qualidade e encaminhados para o primeiro emprego.
A proposta é uma parceria do TRT-MT (Tribunal Regional do Trabalho) com ao MPT (Ministério Público do Trabalho), SRTE (Superintendência Regional do Trabalho), Senac, Senai (Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial) e prefeituras de Cuiabá e Nova Mutum.
Resgatando o Futuro
A ideia do projeto é ofertar cursos de aprendizagem profissional comercial, com foco na profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade social. Serão oferecidos formação laboral, proteção integral e emprego juvenil a adolescentes de 14 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
Também deverão participar adolescentes em risco de envolvimento com formas de trabalho infantil nos setores de comércio de bens, serviços e turismo. A iniciativa é da SRTE, em parceria com o Senac.
