Temer deve ‘admitir que renunciar é melhor do que perder governabilidade’, diz tucano ex-ministro de FHC
Ex-ministro da Justiça (2000-2001) e secretário de Direitos Humanos (1997-2000) de FHC, José Gregori afirma que, à luz das denúncias, o presidente Michel Temer deve realizar um ato de “clarividência política” e “se convencer de que é melhor renunciar do que perder a governabilidade”.
Temer é alvo de graves acusações após a divulgação, pelo jornal O Globo, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, teriam conseguido gravar um diálogo em que o presidente diria que o pagamento a Cunha deve ser mantido.
Na tarde desta quinta, em meio à pressão crescente, Temer teria dito que não iria renunciar e que está sendo “alvo de uma conspiração”, segundo repórteres nos bastidores do Palácio do Planalto.
“Dizer que não vai renunciar é um primeiro impulso de uma pessoa que é ponderada, tem experiência, é presidente de partido e está vendo consequências que ontem à noite ainda não tinham se manifestado. É evidente que há uma comoção nacional implicando quase todos os setores, inclusive o financeiro, que indicam a perda da governabilidade”, disse Gregori à BBC Brasil.
“Nesse caso, o ato heroico de reconhecer isso, propiciando que a Constituição seja cumprida de imediato com a sucessão, seria uma prova de grande clarividência política. Temos que esperar que o presidente da República, que é tarimbado, sofrido, tem história e conhece bem o Brasil se convença de que é melhor renunciar do que perder a governabilidade.”
Para o tucano, uma eventual renúncia de Temer traria rapidamente um clima mais estável ao país.
Espera-se que o presidente faça um pronunciamento ainda nesta quinta. Na noite de quarta-feira, o Palácio do Planalto negou as acusações por meio de nota, e disse que Temer “jamais solicitou pagamento para obter o silêncio” de Cunha e defende “ampla e profunda investigação para apurar as denúncias divulgadas pela imprensa”.
Segundo informações divulgadas no noticiário, o STF autorizou a abertura de uma investigação sobre as acusações contra o presidente.
Diretas?
O ex-ministro de FHC afirma, no entanto, ser contra a possibilidade de realizar eleições diretas para presidente caso Temer caia – alternativa que é pedida por manifestantes nas ruas, nas redes sociais e defendida por alguns congressistas, mas que só seria possível com a aprovação de uma emenda constitucional ou por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eleições diretas é cultivar a aventura e abrir um precedente em relação à letra da Constituição. Não tem o menor sentido num momento como esse você imaginar eleições diretas num prazo de dois a três meses”, afirmou.
“Estamos encontrando meios, até agora, apesar de a crise ser seríssima, de corrigir sob o manto da Constituição sem modificá-la”, diz o tucano.
“Em uma hora traumática como essa, quando ainda se está pensando numa reformulação partidária e numa forma de voto mais democrático, não se tem condições de fazer uma campanha política num nível de troca de ideias e manifestos que seria o correto. Vai jogar para a rua uma divisão que chegou ao momento máximo no Brasil.”
Em caso de renúncia ou impeachment de Temer, presidente da Câmara assume e deve convocar eleições indiretas
Para Gregori, é o momento de ter “confiança no cumprimento da Constituição”.
“Depois do presidente da Câmara, que tem que assumir imediatamente, aparecerá um nome que não precisa ser do Congresso que leve o Brasil menos de um ano e meio com a reformulação política, com a manutenção do princípio de retomada do desenvolvimento – estávamos à beira disso.”
De acordo com a Constituição, em caso de renúncia ou impeachment de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deveria assumir o cargo e tem 30 dias para convocar uma eleição indireta. No entanto, não há rito estabelecido para esta disputa.
Segundo jurista Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito-SP, qualquer cidadão poderia se concorrer, obedecendo aos critérios de uma eleição normal.
‘Reorientação’
Ao comentar sobre as acusações ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, segundo a suposta delação, Gregori afirmou que “o devido processo legal é uma decorrência constitucional e as eventuais condutas que se afastaram da lei devem ser apuradas, julgadas e condenadas como já está acontecendo em alguns casos nesses dois últimos anos”.
O ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato, determinou, na manhã desta quinta-feira, o afastamento de Neves do Senado e proibiu o tucano de deixar o país, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República.
A Procuradoria pediu também a prisão do senador, mas o pedido foi negado por Fachin.
Segundo relato de O Globo, Aécio Neves teria sido gravado por Joesley Batista, pedindo dinheiro para pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em outro trecho da delação, o empresário diz, de acordo com o jornal, que pagou a Aécio propina de cerca de R$ 60 milhões no período das eleições de 2014.
Ainda nesta quinta-feira, a irmã do senador, Andrea Neves, foi presa pela Polícia Federal em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Ela chegou escoltada por dois agentes numa caminhonete à Superintendência da PF na capital mineira.
Um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, também foi preso na mesma cidade.
Para Gregori, considerado um dos fundadores do PSDB, o partido estava certo em participar da base aliada do governo Temer, mas, agora, precisa “ver como sair dessa crise respeitando a Constituição”.
“A ida do PSDB para o governo foi eminentemente operacional, para resolver aquela primeira grande crise em razão do impeachment. Naquela época eu achei absolutamente necessária a presença dos tucanos no governo”, defende.
O impacto do envolvimento de nomes importantes do partido na Lava Jato, segundo o ex-ministro de FHC, deve fazer com que o partido “se reoriente e verifique, dentro de tudo o que houve, qual é o momento em que ele errou, uma vez que uma crise como essa não dependeu apenas do erro de uma pessoa ou de um partido. É algo geral.”
Por BBC Brasil