Ozonioterapia terá projeto de lei para regulamentação em Mato Grosso
Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa reuniu dados para comprovar a eficiência do método, até agora considerado experimental no País
A Câmara Setorial Temática (CST) da Ozonioterapia realizou, nesta segunda-feira (11), o último encontro antes da apresentação do relatório final do trabalho que busca regulamentar o tratamento de saúde com uso de ozônio medicinal. Após quatro reuniões para debater o tema com representantes de todas as esferas de poder, da sociedade civil e também profissionais da medicina que utilizam o tratamento, a CST deverá propor um projeto de Lei para regulamentar a técnica e viabilizar sua implantação no Sistema Único de Saúde (SUS). A próxima reunião está marcada para 13 de agosto de 2016.
A iniciativa da Assembleia Legislativa pelo reconhecimento da alternativa de tratamento e sua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS) é inédita em todo o País e poderá abrir portas para o reconhecimento da técnica que já é utilizada em países como Alemanha, Suíça, Áustria, Espanha, Portugal, Itália, China, Cuba, Ucrânia, Rússia, Grécia, Turquia e Egito. No Brasil, a ozoniaterapia começou a ser adotada na década de 70, mas até hoje é considerada prática experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No penúltimo encontro realizado pela CST, médicos que aplicam a terapia puderam apresentar suas experiências a representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado (MPE). O médico Valdirson Coelho revelou que adota a ozonioterapia e que pode ver os resultados no dia a dia. “Trabalho com medicina de resultados, e a ozonioterapia é comprovadamente um tratamento eficaz. Um paciente ortopédico ficou submetido a tratamento tradicional por dois anos sem registrar melhorias. Após o uso de ozônio medicinal, em pouco tempo ele apresentou significativo avanço”, justificou.
O auditor do TCE, Bruno Santos, afirmou que até então não conhecia o método de tratamento, mas destaca que considera fundamental dar alternativas de tratamento para a população e para o SUS, reduzindo os custos e assim alcançando um maior número de pessoas. “Passamos por um processo grave de judicialização da saúde porque o Estado não consegue arcar com os custos. A implantação de meios alternativos, mais baratos e que permitam tratar e prevenir doenças é muito importante”.
Um dos exemplos citados foi de um paciente com diabetes, do doutor Marco Aurélio Silva Ribeiro. Ele possuía recomendação para amputar uma perna e, com um mês de aplicação do ozônio medicinal, teve o quadro revertido. “Ver uma pessoa que ia perder um membro se recuperar a ponto de reverter uma amputação não tem explicação. Temos que produzir saúde, mas atualmente só produzimos doença”, desabafou o médico.
A presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia e relatora da CST, Maria Emilia Gadelha Serra, explicou que o tratamento com o ozônio medicinal tem duas linhas principais. Um seria o uso tópico para acelerar a cicatrização e evitar infecções em casos de ferimentos, queimaduras e até de pés diabéticos. Ou por meio sistêmico, para doenças hepáticas, circulatórias, intestinais, entre outros. “Há cem anos o método é utilizado em países como Alemanha, com comprovação em pesquisas e estudos, mas até hoje não foi regulamentada no Brasil. Considerar uma metodologia eficaz como experimental nos impede de avançar em mais pesquisas e aplicações da Ozonioterapia”.
O presidente da CST da Ozonioterapia, José Lacerda, afirmou que a agora os membros da Câmara vão reunir toda documentação levantada até o momento, as pesquisas que comprovam a eficiência do tratamento e também sobre a economia que poderá gerar para o setor público de saúde para propor uma lei que regulamente a Ozonioterapia em âmbito estadual.
Por Lais Costa Marques – Secom – ALMT