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STF afasta conselheiro do TCE-MA sob suspeita de homicídio e obstrução à Justiça

Redação
17 de agosto de 2026 às 13:07
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STF afasta conselheiro do TCE-MA sob suspeita de homicídio e obstrução à Justiça

Foto: SCS – STF

Decisão judicial em meio a crise política

O afastamento de Daniel Brandão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi decretado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na data de hoje. A medida, que suspende imediatamente suas funções, decorre de pedido da Polícia Federal e baseia-se em três eixos investigativos: suspeita de envolvimento em homicídio, obstrução à Justiça e irregularidades administrativas.

Vínculo familiar e histórico de tensões

Daniel Brandão é sobrinho do governador Carlos Brandão, figura que, historicamente, manteve aliança política com Dino. Nos últimos meses, entretanto, a relação entre ambos deteriorou-se, culminando em denúncias mútuas de corrupção e desvio de recursos. A decisão judicial destaca que o cargo de conselheiro no TCE-MA, órgão de controle externo, não pode ser ocupado por indivíduo sob investigação por crimes graves e má gestão de recursos públicos.

Acusações de corrupção e abuso de poder

Segundo o despacho de Dino, há indícios de que Brandão utilizou sua posição para beneficiar empresas de sua família, das quais é ou foi sócio, além de participar de uma rede que envolveria gestores estaduais e autoridades políticas. As investigações apontam ainda para cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos em licitações, com prejuízos milionários aos cofres públicos. A Polícia Federal investiga ainda a participação do conselheiro em um homicídio ocorrido no início de 2025, além de tentativas de obstruir as apurações.