Iniciativa estadual prevê premiações por desempenho, qualificação de profissionais e investimentos na construção e modernização de unidades de saúde, com foco na ampliação do atendimento à população
O Governo de Mato Grosso alcançou a adesão dos 142 municípios ao primeiro componente do programa Juntos pela Saúde Plena, iniciativa criada para aprimorar os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública. Lançado em maio de 2026, o programa estabelece mecanismos de incentivo financeiro, apoio técnico e investimentos em infraestrutura, com o objetivo de elevar a qualidade da assistência oferecida à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação integral dos municípios representa um avanço na estratégia estadual de fortalecimento da atenção básica, considerada a principal porta de entrada do SUS. A proposta é ampliar a capacidade de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de pacientes, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para unidades hospitalares em situações que podem ser resolvidas nos serviços municipais.
Pelo modelo adotado, prefeituras e profissionais da saúde poderão receber incentivos vinculados ao cumprimento de metas e à evolução de indicadores assistenciais. Entre os critérios estão o aumento dos atendimentos, a qualidade do acompanhamento pré-natal e a ampliação da cobertura vacinal. Os benefícios incluem repasses adicionais de cofinanciamento aos municípios e premiações de até R$ 5 mil aos profissionais, conforme os resultados alcançados.
Incentivos financeiros buscam melhorar resultados e reduzir pressão sobre hospitais
O primeiro componente do Juntos pela Saúde Plena introduz um sistema de reconhecimento por desempenho, associando recursos financeiros à melhoria efetiva dos serviços prestados à população.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) pretende estimular a adoção de práticas mais eficientes de gestão, o acompanhamento contínuo dos pacientes e o aperfeiçoamento dos processos assistenciais, de modo a fortalecer a atuação das equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Para o secretário estadual de Saúde, Juliano Melo, a iniciativa estabelece uma nova dinâmica de cooperação entre o Estado e as administrações municipais, privilegiando resultados concretos na assistência.
“Criamos um modelo de premiação que reconhece os melhores resultados nos indicadores da Atenção Primária à Saúde, o que representa uma mudança de paradigma na gestão pública. Contamos com a parceria dos municípios para melhorar a atenção básica e esperamos diminuir os casos que vão parar nos hospitais”, afirmou.
Entre as áreas consideradas prioritárias estão a assistência a gestantes e crianças, a vacinação, o monitoramento de pacientes com doenças crônicas, o cuidado com a população idosa e a ampliação dos serviços odontológicos. O programa também contempla ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças como hanseníase e tuberculose.
Qualificação profissional e atendimento materno-infantil integram segunda etapa
Além dos incentivos financeiros, o programa prevê medidas voltadas à reorganização dos serviços e à capacitação permanente dos profissionais que atuam na rede municipal.
Esse trabalho integra o segundo componente da iniciativa, direcionado à Planificação da Atenção à Saúde nas macrorregiões de Mato Grosso. A estratégia prioriza a implantação da Linha de Cuidado Materno-Infantil, buscando assegurar maior integração entre os diferentes níveis de assistência e melhorar o acompanhamento de mulheres e crianças.
De acordo com a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES-MT, Alessandra Moraes, a proposta envolve mudanças nos processos de trabalho e a construção de uma assistência mais próxima das necessidades de cada paciente.
“O componente II é da área educacional e está relacionado ao desenvolvimento da Planificação da Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúde de Mato Grosso. A estratégia central desta etapa é a implementação prioritária da Linha de Cuidado Materno-Infantil. O plano é focado principalmente na educação permanente, na mudança de práticas e processos de trabalho para uma abordagem de saúde centrada no cuidado da pessoa. A ideia é promover parcerias colaborativas entre serviços, profissionais, famílias e usuários”, afirmou.
A expectativa é que a qualificação das equipes e a integração dos serviços contribuam para identificar precocemente problemas de saúde, melhorar a continuidade dos tratamentos e evitar complicações decorrentes da falta de acompanhamento adequado.
Governo recebe mais de 100 propostas para obras e aquisição de veículos
A modernização da estrutura física da atenção básica constitui o terceiro componente do Juntos pela Saúde Plena. Nessa modalidade, o Governo do Estado prevê apoio financeiro para construção de novas UBSs, reforma de instalações existentes e aquisição de veículos com tração 4×4 destinados às secretarias municipais de Saúde.
Os investimentos buscam ampliar a cobertura territorial dos serviços, especialmente em localidades com dificuldades de deslocamento e regiões onde a infraestrutura disponível ainda é insuficiente para atender à demanda.
Até sexta-feira (16), a SES-MT havia contabilizado 102 propostas apresentadas pelas administrações municipais para participação nessa etapa do programa.
Desse total, 30 solicitações, encaminhadas por 21 municípios, são destinadas à construção de unidades de saúde. Outras 14 propostas, provenientes de 12 municípios, contemplam reformas de estruturas existentes.
A aquisição de veículos concentra o maior número de solicitações: são 58 propostas apresentadas por 52 municípios. Os automóveis com tração 4×4 deverão contribuir para o deslocamento de equipes e o atendimento em áreas de acesso mais difícil.
Os editais de chamamento público referentes a essa modalidade tiveram os prazos prorrogados até 30 de outubro, permitindo que as prefeituras interessadas apresentem suas propostas.
Integração de informações e prevenção completam estratégia estadual
O Juntos pela Saúde Plena também estabelece como prioridade o aperfeiçoamento dos registros nos sistemas de informação da Atenção Primária. A medida pretende proporcionar maior confiabilidade aos dados assistenciais e oferecer aos gestores instrumentos para acompanhar indicadores, identificar deficiências e direcionar recursos conforme as necessidades de cada município.
Outra frente envolve a aproximação entre os setores de saúde e educação, com iniciativas destinadas à prevenção de doenças, à promoção de hábitos saudáveis e à ampliação das ações de orientação à população.
Com a adesão de todos os municípios ao primeiro componente, o Governo de Mato Grosso consolida a participação das administrações locais na etapa inicial do programa. A efetividade da iniciativa dependerá, agora, da execução das medidas previstas e da capacidade de transformar os incentivos, a qualificação profissional e os investimentos estruturais em melhorias concretas no atendimento prestado à população.
( Com Luiza Goulart/SES-MT )
