A comunidade quilombola Mata Cavalo, localizada em Nossa Senhora do Livramento, no estado de Mato Grosso, prossegue em sua longa jornada pela garantia e titulação definitiva de um território ancestral. Com uma extensão aproximada de 14,7 mil hectares, esta área foi historicamente doada a pessoas escravizadas e libertas no ano de 1883, configurando um marco fundamental na história da região. Atualmente, a defesa e a gestão deste patrimônio são notavelmente conduzidas por mulheres, que ocupam posições de liderança nas associações de moradores e são responsáveis pela reconstrução e salvaguarda da memória familiar e territorial.
O território abrange diversas comunidades, incluindo Ribeirão da Mutuca, Mata Cavalo de Cima, Mata Cavalo de Baixo, Aguaçu, Ponte da Estiva e Capim Verde. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e cadastrou um total de 1.014 famílias residindo neste perímetro. No Ribeirão da Mutuca, por exemplo, a comunidade é composta por 142 famílias, conforme dados apresentados por Laura Ferreira da Silva, de 44 anos, que preside a associação local de moradores. A organização em associações é um pilar fundamental para a coesão e a articulação das demandas locais, existindo, inclusive, duas entidades representativas somente na comunidade de Capim Verde.
A Luta Pela Titulação de Terras Ancestrais
A persistência na disputa pela posse das terras ressalta a complexidade e a morosidade dos processos de regularização fundiária no Brasil, especialmente para comunidades quilombolas. A doação original de 1883 representa um direito histórico inalienável, mas as famílias do Mata Cavalo, em alguns casos, foram compelidas a adquirir novamente parcelas de suas próprias terras ancestrais, evidenciando as pressões e invasões sofridas ao longo do tempo. O processo de titulação de terras quilombolas, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Decreto nº 4.887/2003, visa reconhecer e proteger os direitos territoriais dessas comunidades, considerados essenciais para a preservação de sua identidade cultural, social e econômica.
A atuação do Incra, enquanto órgão federal responsável por essa regularização, tem sido um ponto central, com o cadastramento das famílias e a condução dos trâmites administrativos. Contudo, a efetivação da titulação enfrenta entraves burocráticos, disputas judiciais e interesses divergentes, que postergam o reconhecimento pleno da propriedade coletiva. A expectativa das comunidades é que a titulação conceda segurança jurídica e autonomia para gerir seus recursos e desenvolver-se de forma sustentável, livre de ameaças de grilagem e especulação imobiliária.
Liderança Feminina e a Preservação Comunitária
Um aspecto distintivo do quilombo Mata Cavalo é a proeminente liderança feminina. Mulheres como Laura Ferreira da Silva desempenham papéis cruciais não apenas na representação política e na organização comunitária, mas também na manutenção e transmissão da memória e cultura quilombola. A dedicação em reconstituir a trajetória das famílias, documentando suas vivências e resistências, é um trabalho contínuo que fortalece a identidade do quilombo.
A preservação das tradições se manifesta em práticas cotidianas e símbolos culturais, como o pilão, ainda presente em residências locais, utilizado para a preparação de alimentos tradicionais como a paçoca de carne seca. Estes elementos, que remetem à vida de gerações passadas, como a avó de Laura, Rosa Domingues, são alvos de esforços de resgate e valorização, servindo como elos entre o passado e o presente e reafirmando a conexão profunda da comunidade com sua herança e com a terra que a sustenta. A resiliência das líderes femininas é um fator determinante para a continuidade da luta e para a projeção do futuro do quilombo Mata Cavalo.
