A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), retirou sete toneladas de lixo da área externa de um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. O trabalho foi realizado em dois dias.
O imóvel foi interditado preventivamente durante a Operação Escudo Urbano, após ser considerado risco à saúde pública. A limpeza mobilizou uma força-tarefa com 15 agentes de conservação e um operador de roçadeira da Limpurb. Os serviços foram acompanhados por um profissional de segurança do trabalho, responsável por garantir a adoção das medidas de proteção às equipes.
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Defesa Civil, Vigilância em Saúde Ambiental, Limpurb, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Energisa Mato Grosso.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a conservação do imóvel é responsabilidade dos proprietários. Segundo ela, o município atua de forma emergencial para proteger a população, mas os donos da propriedade serão responsabilizados pelos custos da intervenção.
O imóvel já havia sido alvo de três ações fiscais em 2025, com notificações para limpeza e manutenção da área. Como as determinações não foram cumpridas, a Prefeitura adotou a interdição preventiva, com base na Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (5). A norma regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, conforme previsto na Lei Complementar nº 589/2025.
Durante a operação, foram lavrados dois autos de infração. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado pela falta de limpeza do lote, existência de criadouros de vetores e abandono do imóvel, com prazo de 30 dias para regularização. O segundo, de R$ 27,2 mil, foi emitido devido à presença de criadouros de vetores, abandono, grave risco estrutural e uso do espaço de forma a gerar insegurança pública. Nesse caso, o prazo para regularização é de 90 dias.
A Vigilância em Saúde Ambiental identificou condições favoráveis à proliferação de pombos, escorpiões, morcegos e mosquitos transmissores de dengue, zika e chikungunya. No local, foram realizadas ações para eliminar abrigos e focos desses animais, além do recolhimento de amostras para análise laboratorial.
A Defesa Civil também emitiu laudo técnico confirmando o comprometimento estrutural das edificações. Durante a vistoria, foram identificados 30 imóveis, vários deles em condições precárias de conservação. Um relatório técnico será elaborado para subsidiar a atuação da Procuradoria-Geral do Município na responsabilização dos proprietários.
( Com Adriana Assunção | Secom/Cuiabá )
