Emenda Constitucional adia cerimônias para 5 e 6 de janeiro
Nova regra altera calendário de posses a partir de 2027
Após mais de três décadas, o presidente eleito em 2026 não tomará posse em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente e vice-presidente da República assumirão seus cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão seus mandatos no dia 6. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que modificou os artigos 28 e 82 da Constituição Federal, e vale para os candidatos eleitos a partir deste pleito.
Transição estende mandatos atuais por alguns dias
Os eleitos em 2022 ainda tomaram posse em 1º de janeiro de 2023. Com a nova norma, os mandatos iniciados naquele ano terão alguns dias adicionais de duração, encerrando-se somente com a posse dos sucessores em janeiro de 2027.
Objetivo é separar cerimônias federal e estaduais
A alteração busca separar as solenidades federal e estaduais, que antes ocorriam de forma simultânea, e também facilitar o deslocamento de autoridades, representantes estrangeiros e público após as celebrações de Ano Novo.
Data presidencial muda pela primeira vez em 32 anos
Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os presidentes eleitos assumiam em 1º de janeiro. Antes da Constituição de 1988, a posse presidencial e a de governadores chegaram a ocorrer em 15 de março. A partir de 2027, a cerimônia presidencial será realizada em 5 de janeiro, seguida pelas posses dos governadores no dia seguinte.
Prefeitos mantêm posse em 1º de janeiro
A mudança não alcança todos os cargos eletivos. Prefeitos e vice-prefeitos continuarão assumindo em 1º de janeiro, e também não houve alteração nas datas relacionadas aos mandatos de deputados e senadores.
