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Justiça

Pedido de vista de Flávio Dino interrompe julgamento sobre Moraes e provoca efeito dominó no STF

Redação
16 de setembro de 2026 às 10:30
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Pedido de vista de Flávio Dino interrompe julgamento sobre Moraes e provoca efeito dominó no STF

Foto: Rosinei Coutinho-SCO/STF

Nesta quarta-feira, o STF permanece com o ritmo do plenário sob forte tensão institucional depois que o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento que examinava questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O pedido, previsto no regimento, não encerra o debate: ele abre uma nova rodada de definições e coloca a Corte diante de escolhas que podem alterar o rumo tanto desse processo quanto das investigações relacionadas ao ministro André Mendonça.

Empate no plenário suspende a votação e abre nova rodada

A votação que poderia definir se os dois temas seriam analisados em conjunto terminou empatada em quatro a quatro. Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes defendiam o julgamento conjunto das situações. Com o impasse, Dino retirou o voto que havia manifestado e pediu vista dos autos, suspendendo a continuidade da votação e adiando uma resposta definitiva para a disputa processual.

O pedido de vista dá ao ministro mais tempo para estudar o caso antes de apresentar uma posição final. Na prática, porém, a decisão cria um efeito dominó: sem o desfecho imediato, o STF precisa reorganizar a sequência de votações, avaliar quais temas têm maturidade para entrar em pauta e evitar que uma pendência arraste as demais para um novo período de indefinição.

Mendonça vira o próximo campo de batalha no plenário

A primeira dúvida agora é saber se permanece de pé, para a próxima semana, a análise sobre a conduta de André Mendonça. Moraes acusa o colega de parcialidade na condução de investigações e quer ver o tema submetido ao plenário. A discussão é sensível porque pode mexer diretamente na distribuição de processos e na confiança interna sobre os rumos de casos de grande repercussão.

O ministro Luiz Edson Fachin anunciou para o dia 23 a análise sobre Mendonça e defendeu a manutenção desse calendário durante a sessão de terça-feira. Entretanto, o assunto ainda não foi incluído oficialmente na pauta de julgamentos do STF. Essa diferença entre anúncio e pauta formal mantém a agenda sob incerteza e deixa os ministros diante de uma nova disputa sobre prazo, prioridade e competência.

Investigações do Banco Master e do INSS entram no centro da disputa

Em paralelo, Fachin determinou no sábado a remessa à presidência do tribunal das investigações envolvendo o Banco Master e o INSS, atualmente relatadas por Mendonça. A decisão paralisa a movimentação dos processos e abre caminho para uma possível mudança de relatoria, medida que seria acompanhada de perto por todos os lados envolvidos na disputa.

O presidente do STF ainda não esclareceu se a análise sobre o destino dessas investigações ficará condicionada ao julgamento da conduta de Mendonça ou se seguirá um rito separado. Até lá, o quadro é de expectativa. O pedido de vista de Dino pode ter pausado uma votação, mas deixou o plenário diante de uma sequência explosiva de escolhas processuais.

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