Proposta de autoria do presidente da ALMT estabelece diretrizes para ampliar pesquisa geológica, segurança jurídica, tecnologia, industrialização e atração de investimentos
Uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), instituiu uma nova política estadual voltada ao desenvolvimento da mineração e da transformação mineral. Sancionada pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.559/2026 cria diretrizes para organizar, modernizar e ampliar a atividade mineral em Mato Grosso.
A iniciativa apresentada por Max Russi estabelece medidas para aumentar o conhecimento geológico do território estadual, estimular pesquisas, incorporar novas tecnologias e criar condições mais favoráveis à atração de investimentos. A legislação também prevê incentivos à industrialização dos recursos minerais dentro do próprio estado, ampliando a possibilidade de agregação de valor à produção.
Proposta de Max Russi mira investimentos e geração de renda
Entre os objetivos da lei estão a qualificação de profissionais, o fortalecimento dos municípios mineradores e a modernização da mineração de pequena escala. O texto também busca ampliar a regularização da atividade e oferecer maior segurança jurídica aos empreendimentos do setor.
Para Max Russi, a criação de uma política estadual específica permite transformar o potencial mineral de Mato Grosso em desenvolvimento econômico, empregos e novas oportunidades.
“Temos um potencial mineral enorme e precisamos fazer com que essa riqueza gere desenvolvimento aqui dentro de Mato Grosso. Essa política cria uma estrutura para avançarmos com segurança jurídica, sustentabilidade, tecnologia e agregação de valor, gerando novos investimentos, empregos e renda”, destacou Max.
Legislação busca ampliar legalidade e rastreabilidade
A vice-presidente do Grupo de Trabalho (GT) da Mineração, Taís Costa, avaliou que a nova legislação cria uma base inédita para a organização do setor no estado, com participação do poder público, universidades e especialistas.
“Pela primeira vez estamos construindo todo um alicerce para a mineração em Mato Grosso. É um avanço que busca trazer a atividade para a legalidade, com sustentabilidade, rastreabilidade e alinhamento às boas práticas de governança”, afirmou.
Conhecimento do subsolo ganha espaço na política estadual
A repercussão da iniciativa também alcançou profissionais ligados ao setor mineral. A advogada especialista em mineração Pamela Alegria destacou que a lei de autoria de Max Russi abre caminho para que Mato Grosso avance no conhecimento técnico sobre suas próprias riquezas minerais.
“Mato Grosso, que é tão forte no solo, vai começar a estruturar a política para mostrar efetivamente o que temos no nosso subsolo. Esse é o grande avanço”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
Com a sanção da proposta apresentada por Max Russi, Mato Grosso passa a contar com uma política estruturada para o setor mineral, baseada em pesquisa, tecnologia, regularização, sustentabilidade e industrialização, com foco em ampliar investimentos e gerar maior valor econômico dentro do estado.
( Com Aline Coêlho)
