Medidas temporárias incluem desoneração de PIS/Pasep, Cofins e Cide, incentivo ao etanol e reforço da subvenção ao diesel importado
A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas foram anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições e têm custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis serão zeradas por 30 dias, período que poderá ser revisto ou prorrogado.
O pacote também mantém benefícios ao etanol hidratado e amplia a subvenção ao diesel importado.
Valores e impacto das medidas
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Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
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Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
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Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
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Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço à subvenção ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias.
Paralelamente, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A autorização consta da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos financiarão programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão a ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo as informações divulgadas, o crédito cobre os subsídios já previstos.
Governo cita alta do petróleo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Segundo Moretti, o barril do tipo Brent superou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para amenizar o impacto da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal e crédito
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais associadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, para manter a neutralidade fiscal.
Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser reavaliadas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações ligadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
