Candidato do PL critica restrições impostas pela legislação ambiental, defende mineração e atividades econômicas em terras indígenas e propõe desmatamento ilegal zero até 2029; Lula aposta em agenda climática, mas enfrenta críticas pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A agenda ambiental entrou definitivamente no centro da campanha presidencial. De um lado, Flávio Bolsonaro (PL) promete rever regras que considera excessivamente restritivas e ampliar a exploração econômica de recursos naturais. Do outro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustenta uma plataforma mais vinculada à preservação, à descarbonização e à adaptação climática, embora seu governo seja alvo de críticas pela defesa de novas frentes de exploração de petróleo.
Em vídeo divulgado durante a campanha, Flávio sintetizou sua posição ao tratar do aproveitamento de minerais estratégicos na Região Norte.
“Vamos acabar com essas amarras ambientais.”
A declaração traduz uma das linhas centrais de sua candidatura: reduzir entraves regulatórios, ampliar a participação do setor privado em projetos de mineração e infraestrutura e permitir maior aproveitamento econômico de áreas hoje submetidas a regras ambientais mais rígidas.
Flávio defende mineração e atividade econômica em terras indígenas
Ao longo da campanha, o senador tem defendido a exploração de recursos naturais em terras indígenas e maior abertura para atividades como mineração e turismo nesses territórios.
Também já criticou regras ambientais que, segundo ele, impedem ou retardam grandes empreendimentos e investimentos.
Em relação aos minerais críticos e às terras raras, seu programa defende agregação de valor à produção nacional, atração de tecnologia e capital estrangeiro e expansão da presença brasileira em cadeias globais consideradas estratégicas.
A pauta se conecta a outra proposta defendida pelo candidato: ampliar a participação de comunidades indígenas em atividades econômicas desenvolvidas dentro de seus próprios territórios.
Programa prevê combate ao desmatamento ilegal
Apesar da retórica crítica ao atual modelo de regulação ambiental, o plano de governo de Flávio Bolsonaro inclui medidas de fiscalização e proteção.
O documento estabelece como meta zerar o desmatamento ilegal até 2029 e prevê o uso de inteligência artificial, imagens de satélite e integração entre órgãos públicos para combater queimadas e crimes ambientais.
Também propõe intensificar ações contra organizações envolvidas em garimpo ilegal, retirada clandestina de madeira e ocupação irregular de terras públicas.
Ao mesmo tempo, o candidato sustenta que a fiscalização não deve criar novos custos ou obrigações consideradas excessivas para produtores rurais.
O programa ainda prevê redução de sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio e cobrança de maior transparência de organizações ambientais financiadas com recursos internacionais.
Mudança climática aparece de forma diferente nos dois programas
Um dos principais contrastes entre as duas candidaturas está na forma como tratam o aquecimento global e as mudanças climáticas.
O programa de Flávio não utiliza diretamente essas expressões e concentra suas propostas em medidas de prevenção contra eventos climáticos extremos, ampliação da infraestrutura urbana, reservatórios, saneamento e combate a secas e enchentes.
Já Lula apresenta a adaptação climática como eixo permanente do planejamento público e propõe políticas específicas para enfrentar calor extremo, enchentes, secas e outros efeitos associados às mudanças do clima.
Os dois candidatos também apresentam metas diferentes para o desmatamento. Flávio promete eliminar o desmatamento ilegal até 2029, enquanto Lula defende alcançar desmatamento líquido zero até 2030.
Lula sustenta agenda ambiental, mas petróleo provoca críticas
O programa do presidente defende a continuidade de instrumentos como o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, além de ampliar mecanismos de monitoramento ambiental e rastreabilidade das cadeias produtivas.
Lula também propõe fortalecer o mercado de carbono, mecanismos de pagamento por serviços ambientais e fundos destinados ao financiamento de políticas climáticas.
Em relação aos minerais estratégicos, sua proposta é reduzir a simples exportação de matéria-prima e ampliar o beneficiamento dentro do país.
A política energética, entretanto, é um dos pontos de maior tensão entre o discurso ambiental e as ações do governo.
Lula tem defendido a exploração de novas reservas de petróleo, inclusive na região da Foz do Amazonas, afirmando que a atividade pode avançar sob regras de proteção ambiental.
“Vamos continuar cuidando do meio ambiente, 87% deste estado [do Amapá] é reserva e 90% deste território está com floresta praticamente intocada. Eu sujei a mão com o pré-sal e agora com este, este parecia que já estava refinado”, declarou.
A posição provoca críticas de organizações ambientais, que apontam incompatibilidade entre a abertura de novas fronteiras de combustíveis fósseis e os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Meio ambiente vira linha de divisão entre os candidatos
As diferenças entre os programas mostram duas abordagens distintas para a política ambiental.
Flávio Bolsonaro aposta em flexibilização regulatória, exploração econômica de recursos naturais, reorganização dos órgãos ambientais e maior participação do capital privado e estrangeiro em projetos estratégicos.
Lula defende fortalecimento das políticas climáticas, preservação de florestas, descarbonização e adaptação das cidades aos efeitos do clima, enquanto mantém a exploração de petróleo como componente relevante da estratégia energética brasileira.
Na reta final da campanha, mineração, proteção da Amazônia, terras indígenas, fiscalização e transição energética passaram a ocupar espaço crescente no confronto entre os dois projetos presidenciais.
