Reajuste foi aprovado pelo Confaz e diesel terá a maior alta proporcional do imposto
Em decisão tomada nesta terça-feira (27), os governos estaduais aprovaram um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A elevação, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027, impactará diretamente os preços finais de gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o território nacional. A decisão foi formalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Detalhes do aumento e justificativa estadual
O ajuste nas alíquotas prevê um acréscimo de R$ 0,07 por litro de gasolina, representando uma elevação de 4,5%. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,13 por litro, correspondendo a 11,1%. No caso do gás de cozinha, o impacto será de R$ 0,91 por botijão de 13 quilos, um aumento de 4,8%. Segundo os representantes estaduais, a medida está em conformidade com a metodologia estabelecida pela Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu um novo modelo de tributação do ICMS sobre combustíveis, com alíquotas fixadas em reais por litro e uniformes em todo o país.
Metodologia de cálculo e projeções futuras
A base para a definição dos novos valores do ICMS considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A comparação foi realizada entre o período de fevereiro a setembro de 2026 e o mesmo intervalo em 2025. A adoção deste novo modelo visa trazer maior previsibilidade e uniformidade à cobrança do imposto, embora a sua aplicação resulte em aumentos pontuais, como o aprovado para 2027. A expectativa é que a medida, embora necessária para o equilíbrio fiscal dos estados, gere pressão adicional sobre o bolso do consumidor, em um cenário já marcado por volatilidade nos preços internacionais de petróleo e seus derivados.
Contexto econômico e cenário de incertezas
A aprovação do aumento do ICMS ocorre em um momento de considerável instabilidade no mercado de energia global, com tensões geopolíticas, como o conflito no Oriente Médio, exercendo influência direta sobre as cotações do petróleo. Essa conjuntura externa já tem contribuído para a elevação dos preços dos combustíveis em diversas partes do mundo, e a adição de um componente tributário mais elevado tende a agravar essa tendência no mercado interno brasileiro. Analistas econômicos alertam que a combinação desses fatores pode resultar em um cenário inflacionário mais desafiador para o início de 2027, exigindo monitoramento constante por parte das autoridades econômicas e das distribuidoras de combustíveis.
Impacto setorial e repercussões sociais
O setor de transportes, altamente dependente do diesel, e os consumidores de gás de cozinha, essencial para milhões de famílias brasileiras, serão os mais diretamente afetados pela nova política de tributação. O aumento do custo do transporte pode gerar um efeito cascata em toda a cadeia produtiva, elevando o preço de diversos bens e serviços. A elevação no preço do gás de cozinha, por sua vez, impacta o orçamento de famílias de baixa renda, demandando atenção de políticas públicas de mitigação. A Agência Platipus continuará acompanhando o desenrolar desta questão, com análises aprofundadas sobre as repercussões econômicas e sociais das decisões tributárias.
