Tecnologia passa a integrar a Operação Escudo Verde e será utilizada para identificar áreas com vegetação alta, lixo acumulado e outros fatores que aumentam o risco de incêndios urbanos durante a estiagem
A Prefeitura de Cuiabá passou a utilizar drones como ferramenta de apoio às ações de fiscalização e prevenção de queimadas em terrenos baldios da capital. A medida integra uma nova fase da Operação Escudo Verde, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), e busca ampliar a capacidade de monitoramento durante o período mais crítico da estiagem.
As primeiras atividades com os equipamentos ocorreram nos bairros Santa Cruz e Boa Esperança. A estratégia envolve ainda a participação da Defesa Civil, da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e de outros órgãos municipais, dentro de um esforço conjunto para reduzir os focos de incêndio em áreas urbanas.
Tecnologia permite localizar irregularidades com maior precisão
Os drones serão direcionados principalmente a imóveis denunciados pela população por meio do canal Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Entre as situações consideradas prioritárias estão terrenos com mato alto, vegetação ressecada, descarte irregular de resíduos e outras condições que possam facilitar a propagação do fogo.
As imagens aéreas permitirão às equipes identificar a localização exata dos imóveis, estabelecer rotas de trabalho, documentar as irregularidades e reunir elementos técnicos para eventual emissão de Autos de Infração com base na Lei Complementar Municipal nº 589/2025.
A expectativa da administração municipal é expandir gradualmente a utilização dos equipamentos para todas as regiões de Cuiabá, considerando o planejamento das equipes e a quantidade de denúncias registradas em cada localidade.
Para a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a incorporação dos drones representa uma mudança importante na estrutura de fiscalização da cidade.
“A utilização da tecnologia vai ser realmente um marco para a fiscalização. Esperamos que essa inovação dê mais celeridade às nossas ações, otimize tempo e recursos, e traga respostas mais efetivas para a sociedade”, destacou.
Segundo a secretária, a compra dos equipamentos tornou-se possível após mudanças na legislação, mobilização dos fiscais municipais e uma parceria com o Ministério Público, que destinou recursos para a aquisição da tecnologia.
Imagens de alta resolução ampliam alcance das equipes
Piloto de aeronaves não tripuladas credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e assessor da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Diogo Viana Rabelo afirma que os equipamentos possibilitam uma análise mais abrangente das áreas vistoriadas.
“O drone permite atingir uma área maior do terreno que está sendo fiscalizado”, afirmou.
Conforme Rabelo, as operações aéreas são previamente autorizadas pelos órgãos responsáveis e seguem os protocolos previstos para garantir a segurança dos voos.
Os equipamentos utilizados pela fiscalização captam imagens em alta resolução, recurso que pode auxiliar na identificação de focos de incêndio, áreas com vegetação seca e até locais com características favoráveis à proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Drones equipados com câmeras térmicas também podem apontar regiões com temperaturas mais elevadas, enquanto as gravações em vídeo servem como material técnico para documentar e analisar as condições encontradas durante as inspeções.
Lei autoriza autuação imediata em áreas consideradas de risco
O coordenador de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Sorp, Érico César de Arruda Silva, explica que a Lei Complementar nº 589/2025 tornou mais objetivos os critérios adotados pelos agentes municipais.
Pela legislação, terrenos onde a vegetação ultrapasse 50 centímetros já podem ser enquadrados como áreas favoráveis à ocorrência e propagação de queimadas.
Nessas circunstâncias, a fiscalização pode realizar a autuação diretamente, sem necessidade de uma notificação anterior, diante do potencial risco à população.
Segundo o coordenador, atualmente grande parte das inspeções realizadas pela secretaria decorre de denúncias encaminhadas pelos próprios moradores por meio do portal oficial do município.
Proprietários podem ter até 90 dias para regularizar imóveis
Depois da aplicação da penalidade, os responsáveis pelos terrenos ou imóveis abandonados recebem prazo que pode variar de 30 a 90 dias para providenciar a limpeza da área, conforme as circunstâncias verificadas em cada ocorrência.
A administração municipal reforça que a conservação dos terrenos é responsabilidade dos proprietários e que a limpeza regular contribui não apenas para prevenir incêndios, mas também para reduzir riscos sanitários e problemas relacionados à segurança urbana.
A orientação aos moradores que utilizarem o sistema de denúncias é informar o endereço da maneira mais completa possível e acrescentar pontos de referência. Essas informações ajudam as equipes a localizar os imóveis com maior rapidez e tornam a fiscalização mais eficiente.
(Com José San Martin Camiña Neto | Secom/Cuiabá )
