Navegar é preciso

Na atual realidade brasileira, em sintonia com um fenômeno
praticamente mundial, pelo menos nos países democráticos, a Medicina se
tornou, disparadamente, a profissão que mais riscos oferece aqueles que a
exercem.
Para cada 100 médicos brasileiros, 07 estão respondendo a
processos. No Mato Grosso, essa média salta para 8,5%. No Rio Grande do Sul,
a média é quase o dobro, 13,72%. Isso mesmo, para cada 100 médicos
gaúchos, quase 14 respondem a processo. E esse é um fenômeno que só tende
a crescer, seja pelas condições precárias em que os médicos trabalham, seja
pela sobrejornada de trabalho a que são submetidos, seja pelo aumento do
nível de exigência do paciente – que já não é mais paciente, mas sim
consumidor de serviços de saúde, seja pela facilidade do acesso ao Poder
Judiciário. Aliás, todas as relações humanas estão cada vez mais
judicializadas.
Nesse novo contexto e nesse novo cenário que se emoldura, o médico
precisa se adequar à realidade, ajustar as velas do barco (porque o vento
mudou) e adotar medidas de gestão do risco da sua atividade profissional. Não
se pode mais fugir, por exemplo, à contratação de um seguro de
responsabilidade civil profissional, que nada mais é senão a socialização do
risco e a garantia de que o paciente que, eventualmente venha a sofrer um
dano corporal, seja justamente compensado, sem comprometer o patrimônio
do médico.
Antevendo essa realidade, cujos contornos já se definiam há duas
décadas, a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA –
ANADEM – criou, em 1999, a mais sólida estrutura de gestão do risco da
atividade médica e de blindagem jurídica profissional. Em sua última
assembleia geral ordinária, realizada em 30 de novembro de 2015, decidiu
aquela entidade que já não bastavam a defesa jurídica – judicial e
administrativa – altamente especializada e nem a apólice coletiva de
responsabilidade civil profissional, pois muitas vezes, juntamente com o
processo, uma imprensa despreparada e ávida por notícias que provoquem a
comoção popular, ancorada nas recém criadas redes sociais, acabam por
comprometer e macular a imagem e a reputação profissionais do médico,
construída ao longo de décadas. Os danos, nesses casos, são irreparáveis. E
não há seguro que garanta isso.
Em consequência, a ANADEM criou, então, aliado ao serviço de
defesa e do seguro de responsabilidade civil profissional, o serviço de
GERENCIAMENTO DE CRISE, que consiste numa assessoria de imprensa
especializada e um monitoramento de redes sociais, com o propósito de
mitigar os danos à imagem e à reputação do médico, sempre que esse se vir
envolvido em alguma notícia de comoção popular, decorrente de um dano
corporal, material, moral, estético ou existencial que um paciente tenha sofrido
durante ou após um tratamento médico a que se submetera. Tal serviço,
disponibilizado gratuitamente aos seus associados, é, na verdade, uma
complementação ao serviço de GESTÃO JURÍDICA DOS RISCOS MÉDICOS.
São os sinais dos novos tempos.
E, porque navegar é preciso, ajuste as velas do barco.
Dr. Raul Canal
Advogado e presidente da Anadem
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética