MP apura se Orla do Porto oferece riscos a visitantes após fiscalização do Crea-MT
Fiscalização apontou risco de queda e falta de sinalização em obra. Após relatório, prefeitura disse que aguarda fim do período de chuvas para tomar medidas.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis riscos oferecidos pela obra da Orla do Porto aos frequentadores do local em Cuiabá, após o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) apontar, em um relatório, a existência de falhas estruturais e falta de acessibilidade na obra.
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura de Cuiabá, responsável pelo projeto. Na ocasião da divulgação do relatório do Crea-MT, o município informou, porém, que já havia solicitado acesso ao material para avaliar os apontamentos, verificar a viabilidade e tomar as devidas medidas tão logo tenha fim o período de chuvas na capital.
A portaria que prevê a instauração do inquérito no MP é do último dia 10 e foi assinada pelo promotor Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Cuiabá. No documento, o promotor afirma ser necessária a investigação para verificar possíveis riscos à integridade física dos visitantes da orla, em razão da existência de problemas de ordem estrutural no local.
O promotor determinou o envio de ofício à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para que sejam adotadas as providências emergenciais necessárias para garantir a segurança dos visitantes, com o encaminhamento ao MP de perícias e inspeções que possam ter sido realizadas pelo órgão no local.
Relatório do Crea-MT
No relatório, os fiscais apontam terem encontrado problemas em todos os elementos que compõem a orla. As falhas, de uma forma geral, seriam resultantes de falha na execução da obra ou na concepção do projeto. A falta de acessibilidade na obra também foi criticada pelos fiscais do Crea-MT.
Segundo consta no documento, há problemas de ordem estrutural que oferecem riscos aos usuários do espaço, como afundamento do aterro – que causa trincas e rachaduras na calçada –, guarda corpos que não oferecem segurança adequada à crianças ou pessoas de baixa estatura, instalações elétricas improvisadas e sem isolação, construções em andamento e sem tapumes e poços com tampas de concreto desnivelados, que aumentam o risco de acidentes.
Orla do Porto
Iniciada há três anos, a revitalização da Orla do Porto custou R$ 15 milhões, segundo a prefeitura de Cuiabá, e a inauguração do espaço foi uma das últimas ações da gestão Mauro Mendes (PSB), em dezembro de 2016. Quando lançada, a obra tinha por objetivo ser uma das atrações turísticas do município durante a Copa do Mundo de 2014.
Fonte: G1
