MP apura atividade de mercadinhos em unidades prisionais de Cuiabá
Inquérito foi instaurado no último dia 10 e deve ser concluído em um ano. Em 2015, reportagem mostrou a situação de mercados nos presídios de MT.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades nas cantinas e mercadinhos instalados nas unidades prisionais de Cuiabá. A portaria, publicada no último dia 10, é assinada pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O inquérito deve ser concluído dentro de um ano.
A situação investigada pelo MP já foi apontada em uma reportagem em 2015, quando a situação de mercadinhos que funcionavam sem regulamentação dentro de unidades penitenciárias de Mato Grosso.
Na ocasião, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) admitiu a existência dos mercadinhos em seis unidades prisionais, sendo uma delas a Penitenciária Central do Estado (PCE), no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, considerada a maior do estado.
Nesses mercados, os presos podiam adquirir desde bolachas e cigarros até lâminas de barbear, óleo de cozinha e isqueiros. Familiares de detentos seriam, inclusive, proibidos de levar determinados itens que seriam vendidos nesses locais.
Naquela época, foi apontado que os mercados praticavam preços superiores aos convencionais e sem precisarem vencer licitações junto governo do estado para entrarem em funcionamento, bem como mantinham à venda produtos que seriam perigosos para se manter dentro das unidades prisionais. A destinação do dinheiro arrecadado nessas cantinas e mercados também foi questionada.
Fonte: G1