Meta flexibiliza regras e permite postagens discriminatórias contra mulheres e LGBTQIA+
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, divulgou nesta terça-feira (7) a versão em português de suas novas diretrizes da comunidade, que passaram a vigorar após mudanças na moderação de conteúdo anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg.
O novo documento flexibiliza normas que antes protegiam grupos como mulheres, imigrantes e pessoas LGBTQIA+ contra discursos discriminatórios nas plataformas da empresa. Agora, publicações que associam a homossexualidade e a transexualidade a doenças mentais, por exemplo, estão permitidas sob determinadas circunstâncias.
De acordo com as novas diretrizes, “alegações de doença mental ou anormalidade baseadas em gênero ou orientação sexual” podem ser feitas quando relacionadas a discursos políticos ou religiosos sobre transgeneridade e homossexualidade.
Mudanças polêmicas
A flexibilização ocorre apesar do consenso científico e jurídico contrário a tais associações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de distúrbios mentais em 1990 e a transexualidade em 2018. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo em 2019, reforçando a proteção a esses grupos.
As alterações nas diretrizes da Meta também permitem postagens que argumentam, por exemplo, que mulheres não deveriam atuar em cargos militares ou policiais, ou que homens gays não podem ensinar determinadas disciplinas, como matemática.
Ainda segundo o documento, as mudanças foram implementadas para criar espaço para debates sobre acesso de minorias a locais como banheiros, escolas e forças armadas. No entanto, especialistas apontam que as regras também abrem brechas para discursos de ódio sob o pretexto de discussões políticas ou religiosas.
Impactos no Brasil
No Brasil, a remoção de conteúdos discriminatórios pode se tornar ainda mais difícil. Conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet, as plataformas só são obrigadas a excluir publicações mediante ordem judicial. Dessa forma, caso um usuário se sinta ofendido por uma postagem, ele precisará acionar a Justiça para que o conteúdo seja retirado.
Atualmente, as redes sociais só são responsabilizadas diretamente pela veiculação de imagens de nudez ou pela violação de direitos autorais. No entanto, têm liberdade para definir suas próprias políticas internas, o que limita as possibilidades de contestação por parte dos usuários.
Fim da checagem de fatos
Em um vídeo divulgado na terça-feira, Zuckerberg anunciou também que a Meta deixará de utilizar serviços de checagem de fatos fornecidos por terceiros, adotando um modelo de verificação colaborativa, semelhante ao utilizado pela plataforma X (antigo Twitter).
“Vamos trabalhar com o presidente Donald Trump para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”, afirmou Zuckerberg no vídeo, sem detalhar como as mudanças serão implementadas ou qual será o impacto nos sistemas de moderação de conteúdo.
Da Redação Day News
Com informações do Notícias ao Minuto
