Mato Grosso adota novo sistema e acelera processos de regularização de terras.
Intermat é um dos poucos órgãos no Brasil a utilizar o sistema
O Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) está agilizando o processo de regularização fundiária de glebas e áreas devolutas no Estado com a adoção do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Desde a implementação dessa inovadora tecnologia, em agosto de 2023, o Intermat já protocolou 153 processos de regularização fundiária rural, abrangendo uma área de 28.275,1320 hectares.
A autarquia do Governo de Mato Grosso se destaca como um dos pioneiros no Brasil a utilizar o SIGEF para a regularização fundiária. Esse feito foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo Executivo Estadual junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa Terra a Limpo, que possibilitou o compartilhamento de soluções gerenciais e tecnológicas, incluindo o SIGEF.
Os resultados observados têm sido excepcionais, impactando positivamente todos os aspectos do processo de regularização fundiária. Alguns dos benefícios mais notáveis incluem: redução significativa no tempo de análise dos processos, adoção de plantas e memoriais descritivos padronizados, simplificação da análise técnica, considerável redução de pendências, identificação e resolução de conflitos, e garantia de transparência e publicidade em todas as etapas da regularização.
A adoção do SIGEF também contribuiu para a centralização das terras do Estado em um único banco de dados de propriedades georreferenciadas. Isso permite uma visualização clara das terras públicas pertencentes ao Estado e sua destinação aos ocupantes durante o processo de regularização fundiária. “Essa transformação tecnológica no Intermat demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com a modernização e eficiência na gestão fundiária, beneficiando não apenas o governo, mas também a população e todos os interessados na regularização das terras mato-grossenses”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
O uso desse sistema é mais uma das medidas implementadas pelo Intermat para reduzir o tempo de emissão de títulos de regularização rural, que costumava levar cerca de 7 anos nas gestões anteriores. Agora, o prazo é de até 12 meses e a meta do órgão é reduzir ainda mais, chegando a 7 meses.
