Juízes que analisaram pedidos de ‘grampos’ em MT devem prestar informações à CGJ
Corregedoria-Geral de Justiça deu prazo de 5 dias para magistrados se manifestarem. Determinação ocorre após denúncia de esquema de grampos clandestinos no estado.
Os magistrados de Mato Grosso que apreciaram pedidos de interceptação telefônica de 2014 até este ano devem prestar informações à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) dentro de cinco dias. A determinação foi dada na segunda-feira (15) pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, após denúncia sobre a existência de um esquema de grampos clandestinos no estado.
Conforme a denúncia, durante uma investigação conduzida pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Militar sobre policiais militares que estariam envolvidos com tráfico de drogas, foram incluídos os números de telefones de políticos, jornalistas, advogados e médicos. Os grampos de cerca de 80 celulares teriam sido feitos entre outubro de 2014 e agosto de 2015, a pedido da PM e com autorização judicial.
A Procuradoria-Geral da República investiga se o governador Pedro Taques (PSDB) tinha conhecimento do crime e também de quem partiu as ordens para as interceptações. A PGR entrou no caso após denúncia do promotor de Justiça Mauro Zaque, que foi secretário de Segurança de Mato Grosso em 2015. Taques nega ter conhecimento sobre as escutas telefônicas.
O ofício circular assinado pela corregedora-geral de Justiça solicitando informações a respeito das decisões também foi encaminhado aos juízes criminais do estado, “para que informem solicitações da mesma natureza e para que mantenham-se atentos ao que estabelece a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça com relação à matéria”.
De acordo com a CGJ, as providências tomadas pela desembardora foram comunicadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos. O TJ também abriu uma investigação sigilosa para apurar o esquema de grampos.
Duas das vítimas do esquema são a deputada Janaína Riva (PMDB), que faz oposição ao atual governo, e o advogado José do Patrocínio, que trabalhou com a coligação que perdeu as eleições para governador do estado em 2014. Outro que teve o telefone grampeado foi o desembargador aposentado José Ferreira Leite.
Grampos
Os pedidos para inclusão dos números foram feitos à Justiça pelo cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, de 32 anos, que seria parte da Inteligência da PM. Atualmente ele está lotado na Casa Militar de Mato Grosso, após ser transferido do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, em junho de 2016.
Na sexta-feira (12), o governador confirmou que o então secretário de Segurança lhe procurou e afirmou que havia recebido uma denúncia anônima a respeito da existência de grampos ilegais. O governador disse que enviou um ofício e a denúncia ao Gaeco, mas a investigação foi arquivada em setembro de 2015 por falta de provas. Na época, o cabo Gerson ainda estaria cedido ao Gaeco.
Por G1 MT
