Javier Milei considera abandonar Acordo de Paris, OMS e retirar feminicídio do Código Penal argentino
Inspirado no modelo Trump, governo Milei projeta consequências das medidas diante de resistências internas e externas
O presidente da Argentina, Javier Milei, avalia uma série de medidas polêmicas que incluem a saída do Acordo de Paris, a retirada do país da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a exclusão do feminicídio como categoria específica no Código Penal. As propostas, que têm como base a redução da interferência estatal e o alinhamento a uma agenda de menor comprometimento com organismos internacionais, geraram intensos debates dentro e fora da Argentina.
Mudanças alinhadas ao estilo Trump
As propostas de Milei têm forte inspiração no modelo de governo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. Entre as prioridades está a revisão dos compromissos climáticos assumidos pela Argentina no Acordo de Paris, que estabelecem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Segundo Milei, o pacto impõe “restrições desnecessárias” ao desenvolvimento econômico do país.
Além disso, o presidente cogita retirar a Argentina da OMS, alegando que a organização é ineficaz e sobrecarregada por interesses políticos. A saída da OMS significaria um rompimento com programas de saúde global nos quais o país está inserido, o que preocupa especialistas.
No campo interno, uma das propostas mais controversas é a exclusão do feminicídio como agravante no Código Penal argentino. Para Milei, a distinção entre homicídios com base no gênero da vítima seria “ideológica” e deveria ser eliminada. Essa posição, no entanto, enfrenta forte oposição de organizações de direitos humanos e de setores do próprio Congresso argentino.
Impactos legislativos e econômicos
As medidas encontram resistência significativa tanto no Legislativo quanto no mercado financeiro. No Congresso, analistas apontam que Milei precisará negociar amplamente para conseguir aprovar mudanças estruturais, especialmente aquelas que envolvem tratados internacionais. Legisladores da oposição já se posicionaram contra a retirada da Argentina do Acordo de Paris e da OMS.
No mercado, há receios de que essas medidas possam isolar o país em um cenário global cada vez mais conectado. A saída do Acordo de Paris, por exemplo, poderia impactar negativamente investimentos estrangeiros em setores estratégicos, como energia renovável e agricultura sustentável.
Debate internacional
A repercussão das propostas de Milei ultrapassou as fronteiras argentinas. A possível saída da Argentina da OMS ocorre em um momento em que a organização reforça a importância da cooperação internacional em saúde pública, especialmente após a pandemia de Covid-19.
Já o abandono do Acordo de Paris seria um golpe simbólico para o esforço global de combate às mudanças climáticas, visto que a Argentina é um dos principais países da América Latina a aderir ao tratado.
Desafios à frente
Embora Milei tenha demonstrado firmeza em relação às suas propostas, especialistas apontam que a implementação dessas mudanças será complexa. A pressão de grupos sociais, legisladores e investidores internacionais deve pesar na balança, forçando o novo governo a moderar algumas de suas iniciativas.
Resta saber até que ponto o presidente argentino estará disposto a negociar suas convicções frente aos desafios internos e externos que se desenham em seu mandato.