INSS deve apresentar plano de devolução de descontos indevidos até a próxima semana
Anúncio foi feito por Gilberto Waller Júnior, que assumiu o cargo após a saída de Alessandro Stefanutto; valores foram subtraídos irregularmente de aposentados e pensionistas.
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (6) que o plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas deve ser finalizado ainda nesta ou, no mais tardar, na próxima semana.
“Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nessa ou na próxima semana”, declarou Waller Júnior em entrevista à GloboNews.
Segundo o dirigente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a devolução ocorra “o mais rápido possível”. Atualmente, o plano está em fase de elaboração, com participação da Casa Civil e de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF).
Sem necessidade de solicitação e alerta contra golpes
Waller Júnior reforçou que os segurados não precisam se dirigir às agências do INSS nem fazer qualquer solicitação para o cancelamento dos descontos, que estão suspensos. Ele também alertou para tentativas de fraude relacionadas ao tema.
“Quando for lançado o programa de ressarcimento, todos serão avisados e a forma de você ser ressarcido será divulgada nos canais oficiais do INSS”, afirmou o presidente.
A devolução, segundo ele, será feita de maneira desburocratizada e sem custos para os beneficiários.
Medidas de segurança antes de retomar descontos
Antes de autorizar qualquer novo desconto em folha, o INSS deve implementar mecanismos de segurança adicionais. Entre as medidas citadas por Waller Júnior estão a ampliação do uso de reconhecimento facial, o cruzamento de dados cadastrais e visitas presenciais a entidades que pretendem firmar convênios com o instituto.
A nomeação de Waller Júnior ocorreu na última quarta-feira (30), em meio à crise causada pela revelação de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Ele substitui Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo em meio ao escândalo.
O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também pediu exoneração. Em comunicado publicado em redes sociais, ele alegou que não foi citado nas investigações em curso. Para seu lugar, assumiu o ex-deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), até então secretário-executivo da pasta.
Investigação federal aponta fraudes sistemáticas
A fraude é alvo da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação aponta que sindicatos e associações cadastravam aposentados e pensionistas sem consentimento para realizar descontos diretos na folha de pagamento do INSS. Há indícios de falsificação de assinaturas e envolvimento de servidores públicos.
De acordo com a Polícia Federal, entre 2019 e 2024 foram subtraídos R$ 6,3 bilhões dos benefícios previdenciários. Ainda será apurado qual parte desse montante corresponde a valores obtidos de forma ilegal.
Onze entidades estão na mira da operação, que segue em andamento.
