INSS detalha como será feito o ressarcimento a vítimas de descontos irregulares; veja orientações
Comunicação com beneficiários será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135. Cerca de 9 milhões de segurados devem ser notificados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou, nesta quinta-feira (8), o plano de ressarcimento dos valores descontados de forma indevida dos benefícios de aposentados e pensionistas. O presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, afirmou que toda a comunicação oficial ocorrerá apenas pelos canais institucionais: o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.
A iniciativa busca reparar prejuízos causados por descontos não autorizados, aplicados por entidades sindicais e associativas diretamente nas folhas de pagamento dos beneficiários. Estima-se que aproximadamente R$ 5,9 bilhões possam ter sido subtraídos irregularmente, caso todas as associações envolvidas tenham atuado de forma fraudulenta — hipótese considerada improvável, segundo o próprio presidente do INSS.
Etapas do processo de ressarcimento
1. Notificação dos beneficiários
Na próxima terça-feira (13), o INSS começará a enviar mensagens pelo aplicativo Meu INSS para cerca de 9 milhões de segurados que registram algum tipo de desconto em seus benefícios. A comunicação informará quais valores foram subtraídos e quais associações foram responsáveis pelas cobranças.
2. Verificação e manifestação do segurado
A partir de quarta-feira (14), quem identificar descontos não autorizados poderá acessar o aplicativo e marcar a opção “não reconheço este desconto”. Não há prazo limite para essa manifestação.
3. Defesa das associações
Uma vez contestado o desconto, a associação responsável terá até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização expressa do beneficiário para realizar a cobrança.
4. Devolução dos valores ao INSS
Caso a entidade não consiga comprovar a legalidade da cobrança, deverá reembolsar o valor total ao INSS, também em até 15 dias úteis, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com identificação do depósito.
5. Reembolso ao segurado
Após o recebimento dos valores, o INSS será responsável por efetuar o ressarcimento diretamente na conta bancária do aposentado ou pensionista prejudicado.
6. Orientações de segurança
Waller reforçou que não é necessário apresentar documentos ou procurar terceiros para dar início ao processo. “Esse tipo de comunicação e contato é desburocratizado. O cidadão não precisa juntar documento, nem fazer contato com ninguém. O contato é direto com o INSS. E não é necessário autorizar ninguém a falar com o INSS. Não caia em novos golpes, não é necessário nenhum intermediário. E não precisa correr. Todos serão ressarcidos”, afirmou o presidente.
O INSS informou ainda que cerca de 27 milhões dos 40,6 milhões de beneficiários da Previdência Social não registram qualquer tipo de desconto no benefício, sendo automaticamente excluídos do processo de verificação.
