Governo deve contratar empresa por R$ 4 milhões para demolir 199 imóveis

Construtora foi habilitada para desobstruir linhas do VLT na Grande Cuiabá. Estado diz que empresa apresentou custo inferior ao estimado em pregão.

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) habilitou, na segunda-feira (20), a empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ltda., que deverá ser a responsável pela demolição de 199 imóveis localizados ao longo dos eixos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Grande Cuiabá, e em áreas onde se encontram outras obras de mobilidade urbana que, inicialmente, eram previstas para a Copa do Mundo de 2014.

As desapropriações são necessárias, conforme o governo, para que as obras do VLT possam ter continuidade. Com R$ 1 bilhão já investido, a obra que deveria ter sido concluída em março de 2014 se encontra parada desde dezembro daquele ano.

Segundo a pasta, foi realizado um pregão eletrônico para registro de preços das empresas interessadas em realizar os serviços e a construtora habilitada apresentou um custo de R$ 4,02 milhões para fazer as demolições, abaixo do valor previsto pelo governo do estado, de R$ 6,63 milhões.

Ao todo, oito empresas participaram do certame, que foi iniciado no dia 16. O resultado da fase de habilitação, porém, foi contestado por quatro empresas participantes e os recursos devem ser avaliados ao longo dos próximos dias.

Caso seja confirmada como vencedora da licitação, a construtora deverá receber a ordem de serviço para começar às demolições, iniciando o projeto pela região chamada de “Ilha da Banana”, localizada entre o Morro da Luz e a Igreja do Rosário, no Centro de Cuiabá.

Desapropriações
Até o momento, o governo já desapropriou 766 imóveis em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, sendo que ainda existem 205 na lista para serem desapropriados, totalizando 971 edificações. Os números envolvem imóveis em áreas do VLT e demais obras de mobilidade urbana para a Copa.

De acordo com a Superintendência de Desapropriação da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), os imóveis a serem demolidos total ou parcialmente  tratam-se de áreas cobertas, muretas, muros, piso de concreto e edificações. Segundo o governo, as demolições serão feitas de forma manual e mecânica e a empresa vencedora será responsável também pelo recolhimento dos entulhos.

O trâmite licitatório para demolições de imóveis em regiões de obras da Copa e do VLT foi aberto em 2015. Para a realização desses procedimentos, o governo do estado já desembolsou R$ 72,91 milhões em indenizações e ainda prevê gastar mais R$ 26,02 milhões com outras indenizações.

Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014 (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014 (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)

VLT
A retomada da obra do VLT se tornou objeto de ação judicial. Conforme o governo, o maior impasse é em relação ao custo para concluir o projeto. O estado diz já ter repassado R$ 1,066 bilhão às empresas e que o consórcio está pedindo mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la. Como, inicialmente, esse projeto estava orçado em R$ 1,4 bilhão, ele acabaria custando o dobro que o orçamento inicial.

Segundo o secretário de Cidades, Wilson Santos, a obra deve ser retomada em partes, sendo que a primeira vai do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, até o Porto, na capital. Em seguida, do Porto ao CPA e a linha Coxipó-Centro será feita por último.

A operação do VLT deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com a participação das empresas de ônibus que operam nas duas cidades atingidas pelo modal e que terão suas linhas alteradas.

Fonte: G1