Governo de MT decreta situação de emergência em 4 hospitais

De acordo a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES), os hospitais eram administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e tiveram os contratos rescindidos desde 2014. A situação de emergência, segundo a SES, foi necessária para a transição da ocupação temporária (como é chamada a administração do governo sobre o hospital) para gestão direta dos hospitais (feita por instituições ou empresas).

A medida pretende resolver as pendências entre as OSS e o governo. Dessa forma, o estado poderá passar a administração dos hospitais para outra OSS ou instituição. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) denunciou dívidas em nome da organização após rompimento de contrato.

Taques estabeleceu que a situação de emergência será pelo prazo de até 180 dias nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta e Colíder, bem como do hospital metropolitano de Várzea Grande. O decreto não causa prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas que poderão ser tomadas, o governo deverá manter ou aumentar os contratos já vigentes de pessoal, de fornecimento de materiais e de tudo o que for necessário para a adequada prestação dos serviços de saúde.

Também deverão ser justificadas novas contratações de fornecimento de materiais, contratações temporárias de pessoal, além de ter prioridade em remanejamentos orçamentários. Durante o período do decreto, os órgãos responsáveis deverão encerrar todos os processos administrativos em relacionados aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais.

Conforme a SES, os contratos ainda não foram encerrados pois existem procedimentos em andamento para apurar supostos prejuízos das OSS causados aos hospitais.