Governo consulta estados sobre possível isenção de ICMS para alimentos da cesta básica
A medida visa conter a alta dos preços dos alimentos, mas enfrenta resistência dos estados, que dependem dessa arrecadação para equilibrar suas contas públicas.
O Palácio do Planalto tem dialogado com governadores estaduais para avaliar a viabilidade de zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica.
Na última semana, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), foram procurados pelo governo federal para discutir o tema, segundo informações do jornalista Gustavo Camarotti, da Rede Globo.
Paralelamente, desde a sexta-feira (14), o governo zerou o imposto de importação de itens como carne, açúcar, milho e café, em uma tentativa de aliviar a pressão inflacionária sobre os preços desses produtos no mercado interno. A elevação do custo dos alimentos preocupa o governo, pois impacta diretamente a inflação e pode afetar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que a isenção tributária não prejudicará os produtores nacionais. Segundo ele, o volume importado desses produtos é reduzido e a medida tem como objetivo principal equilibrar os preços no mercado.
Outra iniciativa do governo é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Com essa mudança, produtos fiscalizados por órgãos estaduais e municipais poderão ser vendidos em todo o país, o que pode aumentar a concorrência e reduzir os custos para o consumidor final.
Além disso, o governo busca fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir oferta suficiente de alimentos e evitar variações excessivas de preços em momentos críticos. O Plano Safra também será direcionado para estimular a produção de itens essenciais da cesta básica, com incentivos a agricultores que abastecem o mercado interno.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações para conter a inflação dos alimentos e garantir maior estabilidade no setor.
