Fachin já analisa se partes devem se manifestar antes em denúncia da PGR
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.
Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.
Fachin pode decidir ouvir as partes – Michel Temer e Ministério Público- em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados.
O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso. Quer, segundo auxiliares, “sentir a temperatura do tribunal” antes de decidir.
Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara. Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.
Temer pediu a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que resolva a questão ainda no primeiro semestre, em julho.
Mas se Facin decidir ouvir as partes antes de enviar a denúncia à Câmara , os planos do governo Temer devem atrasar.
Por G1