Ex-deputado deve devolver R$ 560 mil por desvio na Câmara de Cuiabá
Maksuês Leite admitiu existência de esquema que desviou R$ 1,6 milhão. De acordo com o MP, gráfica do ex-deputado simulou entrega de material.
O ex-deputado estadual Maksuês Leite deve devolver R$ 560 mil aos cofres públicos pelo desvio de verba de R$ 1,6 milhão da Câmara de Cuiabá durante a gestão do ex-vereador João Emanuel (PSD), que à época era presidente da Casa de Leis. Em depoimento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na quarta-feira (15), Maksuês confirmou a o esquema para desviar verba da instituição através de fraudes em licitações para aquisição de material gráfico. O desvio é investigado na Operação Aprendiz, deflagrada em 2013.
Durante o depoimento, Maksuês, que foi ouvido como testemunha, afirmou que deve oferecer um imóvel no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, como parte do ressarcimento. A outra parte deve ser dividida em parcelas igual de R$ 30 mil.
Em juízo, Maksuês afirmou que a gráfica Propel, de propriedade dele, simulou a entrega de materiais gráficos para lavagem de dinheiro. “A gráfica não entregava o material. Fazia-se a movimentação de notas fiscais, mas não tinha material nenhum”, declarou. O ex-deputado firmou acordo de delação com o Ministério Público.
O esquema, segundo Maksuês, foi proposto pelo João Emanuel. “A empresa tinha uma adesão com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que ficou parada. Quando ele [João Emanuel] assumiu o cargo na Câmara de Cuiabá ele quis movimentar essa licitação”, afirmou.
Com o esquema, 75% do valor pago pelo material gráfico voltava a Câmara e 25% para a gráfica, segundo o ex-parlamentar. Ainda em depoimento, Maksuês contou que, após o início da operação, a gráfica chegou a produzir material de forma emergencial para não “chamar atenção”.
Operação Aprendiz
Segundo consta nos autos, João Emanuel e outros três ex-funcionários da Casa de Leis se associaram para cometer desvio de dinheiro público e, para tanto, cooptaram os demais denunciados para, através de notas fiscais frias em procedimento de compra de materiais gráficos, apropriarem-se de recursos públicos, reiteradas vezes.
Na denúncia consta que João Emanuel, então presidente da Câmara, contratou, no ano passado, a empresa de propriedade de Maksuês Leite na modalidade ata de registro de preços da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a prestação de serviços gráficos. Desse modo, não foi necessária a realização do processo de licitação pela Câmara da capital. O valor do contrato firmado com a Propel foi de R$ 1,6 milhão.
Conforme os promotores, a empresa de propriedade do ex-deputado não teria condições de ser contratada para prestar o serviço, pois possui capital social de apenas R$ 20 mil. Na denúncia, o MP afirma que a quantidade de itens produzidos pela gráfica do ex-deputado e entregues à Câmara não chegou a 2% do que foi efetivamente pago com o dinheiro público.
Fonte: G1
