Diploma do Mérito Legislativo vai homenagear o deputado mais atuante do ano
O projeto de resolução é de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB) e recebeu parecer favorável da CCJR nessa terça (28)
O “Diploma do Mérito Legislativo”, destinado a homenagear, anualmente, o parlamentar que atuou de forma direta e significativa durante a sessão legislativa, com o maior número de proposições, foi apresentado em forma do Projeto de Resolução (PR) n°383/2017 em setembro deste ano e recebeu, na terça-feira (28), o parecer de mérito favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A homenagem será feita, sem custos, por meio de um diploma entregue na última sessão plenária de cada ano ao deputado com mais atuação no Parlamento estadual. “O projeto tem o objetivo de incentivar a atuação legislativa dos deputados estaduais no decorrer do mandato. A busca por maior rendimento vai trazer mais trabalho ao Legislativo e quem ganha é a população de Mato Grosso”, explica o deputado Oscar Bezerra, autor do PR.
Após o parecer de mérito favorável da CCJR, o projeto será enviado ao Plenário, onde haverá uma votação entre os deputados. Se aceito, o projeto volta para a CCJR, que analisará a constitucionalidade da matéria e, caso seja positiva, estará apta para a publicação pela mesa diretora.
Por Diego Dias Saporski – ALMT
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