Demóstenes Torres retorna ao MP-GO após 2 meses de férias e 5 dias de abono
Senador cassado havia sido afastado do cargo de procurador em 2012 por causa de ação que apurava seu contato com Carlinhos Cachoeira. Ele reassume 27ª Procuradoria Criminal, em Goiânia.
O senador cassado Demóstenes Torres voltou a atuar no Ministério Público de Goiás (MP-GO), nesta segunda-feira (4), em Goiânia. O procurador havia tirado dois meses de férias, estendidas em cinco dias por um abono, previsto no regime interno do órgão. O servidor havia sido afastado em 2012 por ação penal que apurava sua relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. No entanto, o processo foi arquivado.
Conforme o MP-GO, Demóstenes reassumiu o a 27ª Procuradoria Criminal, que era de sua responsabilidade antes de ser afastado. O G1 tentou contato por telefone com o procurador, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem. Após reassumir o cargo no dia 29 de junho, ele tirou dois meses de férias e deveria voltar no dia 28 de agosto. Na ocasião, ele adiou retomada do cargo por cinco dias para abono, ele afirmou que não havia nenhuma irregularidade no que fez.
Demóstenes reassumiu o cargo depois de cinco anos. O afastamento havia ocorrido por investigação relacionado ao elo dele com Carlinhos Cachoeira. No entanto, a defesa do então político havia solicitado o retorno dele à função, já que o processo foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Na ocasião, o vice-decano do órgão, Marcos de Abreu e Silva, fez a convocação do procurador “cumprindo decisão judicial proferida pela Corte Especial do TJ-GO”. Sobre a possível aposentadoria de Demóstenes, o Ministério havia informado, na época, que o pedido ainda não foi analisado.
Segundo informações do TJ, a posição foi tomada “com base na nulidade das provas coletadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, uma vez que as interceptações telefônicas envolvendo o então político não foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foro adequado para julgar casos envolvendo senadores da República”.
Denúncia
Na denúncia, instaurada em junho de 2013, Demóstenes respondia pelos crimes de corrupção passiva e advocacia privilegiada. Ambos têm relação com as investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas entre 2008 e 2012.
Na época, o MP-GO afirmou que o político recebeu vantagens, como viagens, bebidas caras, eletrodomésticos de luxo eletrodomésticos de luxo e recebimento de R$ 1,52 milhão.
Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a validade de provas obtidas em gravações telefônicas envolvendo o ex-senador. Diante da medida, em junho deste ano, o TJ-GO, por meio da Corte especial, definiu pelo arquivamento.
Monte Carlo
A Operação Monte Carlo foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) em 29 de fevereiro de 2012. Ela trouxe à tona gravações telefônicas que derrubaram o então senador Demóstenes Torres, abasteceram duas CPIs, uma no Congresso e outra na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e causaram mudanças nos comandos da Segurança Pública goiana.
Carlinhos Cachoeira foi preso no dia em que a Operação Monte Carlo foi deflagrada, acusado de chefiar o esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção em Goiás e no Distrito Federal. Ele ganhou liberdade em 11 de dezembro de 2012.
No dia 30 de junho de 2016, Cachoeira foi novamente preso, no condomínio de luxo onde mora, em Goiânia, durante a Operação Saqueador, deflagrada pela Polícia Federal. A ação teve como objetivo prender pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos. Ele foi solto no dia 17 de agosto de 2016, para cumprir pena em casa, na capital goiana.
Por Por Vanessa Martins, G1 GO
No dia 5 de abril deste ano, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de habeas corpus de Cachoeira,que tentava revogar a prisão preventiva domiciliar. A defesa do contraventor sustentou que a fase de produção de provas de acusação, referente ao processo da Operação Saqueador, já estaria encerrada e, por isso, não haveria motivo para manter a prisão preventiva.
No entanto, o desembargador federal Abel Gomes ressaltou que há fortes indícios de conexão entre os fatos apurados nos processos que tiveram origem a partir de ambas as operações policiais e que a gravidade das denúncias justifica a manutenção da prisão do empresário.
Vegas
Escutas obtidas pelo jornal O Globo da Operação Vegas, em 2009, apontavam que Demóstenes teria interferido em processo judicialao lobby para regularização dos jogos de azar no Congresso Nacional e até pedido dinheiro emprestado a Cachoiera.