Cuiabá : Programa “Calçada Solidária” visa padronizar passeios públicos da Capital
Ordenar os espaços urbanos e melhorar os passeios públicos de forma padronizada são alguns dos objetivos do novo “Programa Calçada Solidária”, criado pela Prefeitura de Cuiabá. Ainda em fase de formulação, a iniciativa foi apresentada à Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital, na tarde desta terça-feira (01). A reunião objetivou unir forças e firmar uma parceria com o apoio da CDL Cuiabá e da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac), a fim de viabilizar o projeto e envolver todos os setores da sociedade de forma conjunta.
“Dois de nossos servidores do Setor de Planejamento, Monitoramento e Informação da Secretaria Municipal de Ordem Pública pensaram nesse programa, com base em uma extensa análise de dados feita pela Ong Mobilize Brasil, que avaliou quais as melhores práticas neste setor ao redor do país. Foi diagnosticado pela instituição que o ordenamento das calçadas tem sido um problema comum em todas as regiões, extrapolando nossos limites locais. Ao avaliarmos quais práticas têm tido êxito ao redor do Brasil, fomos capazes de idealizar nossa iniciativa inspirados no sucesso visto em algumas regiões”, afirmou Noelson Carlos Silva Dias, secretário-adjunto de Fiscalização e coordenador do programa.
Segundo Silvia Ramos Bezerra, agente de regulação e fiscalização da pasta de Ordem Pública, o programa recebe o título de “solidário” pois envolve toda a população de forma geral, considerando que o espaço tem múltiplos usos e naturalmente é partilhado entre todos.
“O passeio público não se restringe unicamente àqueles que residem no imóvel em questão. Ele pertence a toda comunidade e é de responsabilidade de cada munícipe. Por ele transitam comerciantes, portadores de necessidades especiais, crianças, idosos, jovens e adultos. E por isso é importante envolver todos os setores sociais de forma ampla, procurando padronizar os espaços com piso tátil e informando os proprietários apropriadamente, para que a construção e conservação das calçadas sejam feitas de forma correta”, contou.
Dentre as etapas que englobam a concretização do “Calçada Solidária”, o programa visa trazer à tona debates mais aprofundados a respeito da legislação, a fim de dar maior clareza para a população quanto à metragem, material adequado para construção, direcionamentos e prazos. Para Joelton Nascimento, também agente de regulação e fiscalização de Ordem Pública, existe a possibilidade de discutir alguns aspectos da lei e fazer ajustes caso sejam estes necessários.
“Isso será avaliado e as mudanças serão estabelecidas caso percebamos a necessidade, por meio de reuniões que faremos com os diversos setores sociais. O procedimento ficará a cargo do IPDU, através de um zoneamento. Além disso, o programa engloba formação e treinamento, etapa que visa capacitar profissionais do ramo da construção civil, cadastrando-os e envolvendo-os em cursos de formação específicos para calçadas, processo que envolverá a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Isso nos ajudará a padronizar o passeio público de forma uniforme e conjunta”, disse Joelton.
Outro aspecto interessante que norteia o programa é o envolvimento do Horto Florestal. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, muitos proprietários não sabem quais árvores são adequadas para o plantio em calçadas. “A iniciativa que o espaço já tem em distribuir mudas gratuitamente para a população será reforçada e ampliada, para que o problema com raízes de árvores que deformam o espaço público e prejudicam os pedestres seja encerrado”, falou Silvia, salientando que a fiscalização é a última etapa de um processo que visa orientar ao invés de punir.
Para o presidente da CDL Cuiabá, Ruyter Barbosa, a instituição está sempre disposta a se engajar em propostas que visem o bem comum e sugere que o programa conte com outras contrapartidas da Prefeitura de Cuiabá. “A ideia é ótima e cremos que seria interessante viabilizar por meio do município um possível desconto no valor do IPTU para aqueles proprietários que se enquadrarem no “Calçada Solidária”. Cremos que trabalhando juntos seremos capazes de transformar nossa cidade”, concluiu.
A possibilidade da redução do valor no IPTU será discutida e avaliada com o prefeito Mauro Mendes. Segundo o levantamento feito pelo Setor de Planejamento, Monitoramento e Informação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a meta é que em 2019, na data do aniversário de Cuiabá, o programa tenha gerado resultados claros, tendo sido implementado em toda a Capital.
Texto: Rafaela Gomes S Caetano
Foto: Marcos Vergueiro
Secom – Cuiabá
