CPI da Copa: Ex-secretária adjunta contrapõe depoimento de Yuri Bastos.
Responsável pelo Núcleo Sistêmico, Juliana Fiúza Ferrari declarou que sua equipe não poderia atestar tecnicamente pagamentos ou elaborar termos de referência.
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, a ex-Secretária Executiva do Núcleo Sistêmico de Cultura, Ciência, Lazer e Turismo, Juliana Fiúza Ferrari contrapôs informações prestadas pelo ex-secretário de Turismo, Yuri Bastos, na sessão que ocorreu nesta quarta-feira (4). Yuri Bastos afirmou que o Núcleo Sistêmico atestava tecnicamente o pagamento dos contratos por dispensa de licitação, bem como teria elaborado termo de referência para os mesmos.
Conforme Juliana Fiúza, foi formatado o Comitê Pró-Copa que organizava ações para que Cuiabá pudesse concorrer como sede para a Copa do Mundo, e que o Núcleo Sistêmico começou a atuar a partir deste momento, tendo em vista que a Secretaria de Turismo (Sedtur) ficou responsável pelo projeto e habilitação.
“A equipe do Núcleo Sistêmico apenas executava o que era solicitado, e a Secretaria de Turismo foi quem indicou as empresas que seriam contratadas, como a GCP e a Deloitte. A Sedtur já encaminhava a indicação das empresas com a modalidade de licitação a ser utilizada, então o Núcleo ficava responsável por averiguar toda a documentação para a contratação e a formalização do contrato”, explicou Juliana.
De acordo com a ex-secretaria executiva, o Núcleo Sistêmico não escolhia as empresas, já que não possuem expertise para isso e afirmou que tanto o processo com as empresas quanto o plano de referência foram indicados pela Sedtur.
Juliana ressaltou que pelos valores contratados possuírem cifras milionárias, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) precisou emitir um parecer conclusivo pela legalidade do contrato, e havia um decreto que obrigatoriamente a dispensa de licitação deveria passar pela Secretaria de Administração (SAD).
“O Núcleo Sistêmico realizou a formalização do contrato, mas o processo veio todo instruído com as empresas, preços e a modalidade escolhida. Com relação ao termo de referência, este faz parte do processo licitatório, porém, não foi feito pelo Núcleo, a Sedtur encaminhou as propostas e indicação no termo de referência com a modalidade de licitação. Recebemos tudo pronto, com parecer jurídico atestando a necessidade da dispensa de licitação”, apontou.
Em seu depoimento, Juliana ainda reforçou que os termos de referência não foram confeccionados pelo Núcleo Sistêmico, diferente do que foi alegado pelo ex-secretário Yuri Bastos e o ex-chefe de gabinete Albano Luz.
“Não tínhamos engenheiros e nem pessoas habilitadas para atestar projetos e consultoria. Estes termos de referência foram encaminhados e já assinados, só depois que começamos a mexer no processo licitatório. O Núcleo é responsável por processos específicos, não é possível começar por ele, pois quem pensava as políticas públicas eram as Secretarias, e o Núcleo Sistêmico executava”, disse.
Segundo Juliana, o Núcleo Sistêmico atuou na análise da conformidade dos documentos, que justificavam por emergência pelo prazo exíguo.
“A GCP apresentou outras três empresas para justificar o preço, e nós submetemos toda a documentação à PGE e à SAD. A homologação do parecer jurídico foi assinada em conjunto com o ex-secretário Yuri, mas não participamos da elaboração do projeto. Tanto a GCP quanto à Deloitte possuíam as conformidades documentais necessárias para serem escolhidas, com todos os documentos e justificativa sobre fator tempo e técnico. Toda a documentação que baseou a dispensa de licitação constava nos autos do processo”, garantiu.
Na próxima sessão da CPI das Obras da Copa que acontece na terça-feira (10) às 9h no auditório Milton Figueiredo na Assembleia Legislativa, será colhido o depoimento do ex-secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes.
Texto e fotos: Assessoria Oscar Bezerra
