Comissão do Pantanal vai ouvir Ricardo Salles sobre queimadas na 3ª feira
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa na 3ª feira (13.out.2020) de audiência pública na comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A reunião remota está agendada para ocorrer a partir das 10h.
A intenção dos integrantes do colegiado é questionar o ministro sobre as medidas adotadas pelo governo para conter e prevenir queimadas no bioma, que se intensificaram no meio do ano.
Aprovado no dia 30 de setembro, o requerimento da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também pede que o ministro apresente subsídios sobre a adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e da fauna da região.
Estatuto
A Comissão do Pantanal busca acompanhar as providências adotadas para combater e evitar novos focos de incêndios, bem como para a limpeza dos locais já atingidos pelas queimadas que destroem o Pantanal há meses.
O colegiado também monitora ações de proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora, buscando transparência nas atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
A partir das atividades e das contribuições dos diversos segmentos da sociedade, a comissão vai elaborar 1 projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal. A comissão iniciou suas atividades em setembro e tem duração prevista de 90 dias.
O presidente é o senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Também compõem o colegiado as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Jayme Campos (DEM-MT) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que é presidente da CMA (Comissão de Meio Ambiente).
QUEIMADAS
Dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que o total de queimadas que atingiram os diversos biomas brasileiros, em 2020, é 1% maior do que em 2019.
O valor corresponde à área total. Locais como o Pantanal tiveram mais que o dobro de destruição entre 1 ano e outro. Outros apresentaram redução, como na caatinga, em que as queimadas atingiram uma área 38% menor, na comparação com 2019.
O Pantanal teve o pior resultado entre os biomas brasileiros, em 2020. Os incêndios registrados de janeiro a setembro do ano passado consumiram 12.948 km². Neste ano, foram 32.910 km² nos últimos 9 meses. Só a destruição no Pantanal é equivalente à 1,5 vezes a do Estado de Sergipe.
Pantanal no Conselho da Amazônia
Na última 6ª feira (9.out.2020), a comissão que acompanha as queimadas no Pantanal sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, em requerimento aprovado pelo colegiado, que o bioma Pantanal seja incluído no Conselho da Amazônia até 2025.
Na justificativa do pedido, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a inclusão significará o “verdadeiro” compromisso do governo federal em proteger o meio ambiente.
“É crucial que o Pantanal passe a estar sob tutela do Conselho Nacional da Amazônia Legal, pelos próximos 5 anos, como forma de garantir que ações de prevenção e combate a incêndios”, escreveu a senadora.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura), que participou da sessão a convite de congressistas, afirmou que vai analisar com especialistas a inclusão do Pantanal no conselho.
“Boi é bombeiro”
Durante a reunião, Tereza Cristina também afirmou que se o Pantanal tivesse mais gado, os incêndios seriam menores. De acordo com ela, “o boi é o bombeiro” do bioma.
“Falo uma coisa que às vezes as pessoas criticam. Mas, o boi, ele ajuda. Ele é o bombeiro do pantanal, porque ele é quem come aquela massa do capim, seja o nativo ou plantado. É ele que come essa massa para não deixar como este ano nós tivemos. Com a seca, a água do subsolo também baixou os níveis. Essa massa virou 1 material altamente combustível”, disse.
Do PODER 360
Com informações da Agência Senado.