Política

Comissão do impeachment elege aliado de Cunha como relator

17 de março de 2016 - 22:27

Jovair Arantes (PTB) foi eleito com 62 votos a favor, após acordo entre líderes.
Comissão também elegeu Rogério Rosso (PSD) para presidir o colegiado.

Por Fenanda Calgaro e Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

A comissão especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados elegeu, na noite desta quinta-feira (17), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do colegiado. Para presidir a comissão, foi eleito Rogério Rosso (PSD-DF).

A definição ocorreu após o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciar acordo entre líderes da base aliada para definir os nomes. A chapa foi aprovada por 62 votos a favor e 3 abstenções.

As três abstenções foram por parte dos representantes do PSOL, Rede e PTN sob o argumento de que eles não foram consultados sobre a indicação dos nomes.

Mais cedo nesta quinta, o plenário da Câmara elegeu, em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). A assessoria de imprensa de Cirilo disse que ele votou contra por não ser favorável processo de impeachment.

Além de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de comando do colegiado: Carlos Sampaio(PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente; Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) como terceiro-vice.

Veja os nomes dos deputados que comandarão comissão:

– Presidente: Rogério Rosso (PSD-DF)
– Relator:Jovair Arantes (PTB-GO)
– 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
– 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Como relator, caberá ao deputado Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment deverá ter continuidade ou não. Esse parecer precisará ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comissão. Em seguida, será votado no plenário daCâmara e terá que receber ao menos 342 votos favoráveis para seguir para o Senado.

Sessão
A eleição ocorreu sob protestos de aliados do Palácio do Planalto. O líder do PT, Afonso Florence (BA), questionou a indicação dos nomes dos três vice-presidentes argumentando que o acordo feito tratava apenas da presidência e da relatoria. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou uma questão de ordem propondo que não fosse feita eleição para as vices porque, segundo ela, a decisão do Supremo que tratou do rito de impeachment não tratou disso.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), que presidia a sessão, informou que não aceitaria a questão de ordem, alegando que era conhecido que a sessão havia sido convocada para eleger também os três vices.

Embora mescle deputados da base aliada e da oposição, o comando da comissão do impeachment ficou com líderes de partidos governistas que possuem bancadas divididas em relação ao governo Dilma Rousseff. Maurício Quintella Lessa, Rogério Rosso e Jovair Arantes são, inclusive, considerados aliados importantes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Escolhido para presidir a comissão, Rogério Rosso (DF), que é líder do PSD, afirmou aoG1, nesta quarta (16), que vai liberar o voto dos deputados no processo de impeachment. Segundo ele, embora faça parte da base aliada, a bancada do partido está “dividida” quanto à possibilidade de afastamento da presidente.

“Vai ser respeitado o voto e a consciência de cada parlamentar. A bancada hoje acho que está dividida, 50% pró-impeachment e 50% contra o impeachment”, afirmou. Rosso avaliou que os protestos do último domingo (13) deram nova “intensidade” ao processo de impeachment. “Com os protestos, o impeachment ganhou altíssima intensidade. Todos os partidos, da base e de oposição, vão ter que refletir sobre o que é melhor para o país”, disse.

O processo
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.