Comissão de Constituição e Justiça priorizará projetos de Lula e evitará polêmicas com STF
CCJ terá nova abordagem sob Paulo Azi, com foco na agenda do governo e menos tensão com STF
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou que as pautas de costumes não terão prioridade sob sua gestão e defendeu a necessidade de reduzir o clima de antagonismo entre o Legislativo e o Judiciário. Em entrevista, Azi destacou que pretende dar atenção especial à agenda do Poder Executivo, com foco em propostas econômicas e de segurança pública.
Eleito para o cargo nesta quarta-feira (19), Azi sucede Caroline de Toni (PL-SC), que, durante sua presidência em 2024, transformou a CCJ em um espaço de forte oposição ao governo Lula (PT), priorizando uma pauta ideológica. No último ano, a comissão aprovou projetos que miravam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de propostas que buscavam restringir o direito ao aborto legal e endurecer a legislação sobre drogas.
Azi afirmou ter um perfil distinto de sua antecessora e ressaltou que sua gestão buscará um equilíbrio maior na condução dos trabalhos da CCJ. “Atualmente, a comissão enfrenta um ambiente de radicalização que impede o avanço de matérias importantes para o país”, avaliou.
Equilíbrio e foco na agenda econômica
Para o novo presidente da CCJ, é essencial garantir que as propostas do Executivo sejam apreciadas com prioridade, uma vez que o governo é o responsável pela implementação das políticas públicas. “Os projetos de costumes não devem ser a prioridade absoluta da comissão. Precisamos dedicar uma atenção especial às iniciativas do Executivo, pois é fundamental que elas sejam analisadas e debatidas”, declarou.
Azi também destacou que a polarização política tem dificultado o andamento de temas estratégicos para a sociedade. “Muitas vezes, o impasse leva à paralisação completa das votações. Isso acaba gerando um vácuo legislativo, e, nesse cenário, o STF frequentemente assume decisões que caberiam ao Congresso. Na maioria dos casos, isso ocorre devido à nossa própria inação e falta de posicionamento político”, avaliou.
Relação com o Judiciário e postura conciliatória
Apesar de ainda não ter mantido conversas com integrantes do Judiciário desde que assumiu o cargo, Azi ressaltou que sua prioridade será evitar conflitos institucionais. “Não devemos contribuir para acirrar os ânimos. O ideal é construir um modelo de convivência baseado no diálogo e na cooperação, reduzindo esse embate recorrente entre Legislativo e Judiciário”, afirmou.
O parlamentar também enfatizou que não adotará uma postura ideológica à frente da CCJ e que pretende atuar de forma imparcial. “Meu papel não será o de assumir um lado específico, seja de governo ou de oposição. Pretendo garantir um ambiente de trabalho equilibrado para todos os parlamentares”, assegurou.
Azi afirmou ainda que sua forma de atuação se alinha à postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca evitar confrontos desnecessários. “Ele tem um perfil conciliador. Isso não significa abrir mão das prerrogativas do cargo, mas sim buscar o entendimento antes de qualquer embate. Me identifico muito com essa abordagem”, destacou.
Relação com o governo e atuação na oposição
Aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, Paulo Azi faz parte do grupo político adversário ao do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Apesar de estar na oposição ao governo estadual há mais de 18 anos, ele garantiu que sua atuação na CCJ será pautada pelo respeito institucional. “Sempre tive uma relação cordial com o ministro. Minhas críticas nunca foram dirigidas à sua pessoa, mas sim à gestão do governo. Não há qualquer predisposição para criar dificuldades em sua atuação”, afirmou.
Com a mudança na presidência da CCJ, a expectativa é que a comissão adote uma abordagem mais pragmática, priorizando o andamento das pautas econômicas e evitando embates desnecessários com o Judiciário e o Executivo.
