Central de Conciliação da Saúde é instituída em parceria entre Prefeituras, MP, TJ e Governo
Iniciativa reúne Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública para agilizar atendimentos e reduzir judicializações
Mato Grosso deu um passo histórico para a saúde pública na manhã desta quarta-feira (7), com a assinatura do termo de cooperação técnica que institui a Central de Conciliação da Saúde Pública. A cerimônia, realizada no Palácio da Justiça, em Cuiabá, reuniu autoridades do Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública, Governo do Estado e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
O objetivo da iniciativa é reduzir o número de judicializações na área da saúde e agilizar o atendimento à população, promovendo soluções rápidas por meio da mediação entre pacientes e o sistema de saúde antes que as demandas sejam formalizadas na Justiça.
Canal de mediação para agilizar atendimentos
Durante o evento, a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena, destacou a relevância da Central. Segundo ela, a unidade atuará na mediação de conflitos relacionados a solicitações de exames de alto custo e procedimentos cirúrgicos, que representam grande parte dos processos judiciais na área da saúde.
“A Central irá chamar a pessoa que pretende judicializar a demanda para verificar a possibilidade de conciliação prévia, proporcionando um atendimento mais ágil ao paciente”, explicou Lúcia Helena.
A gestora também salientou que, embora a resolução plena das demandas ainda dependa de avanços estruturais no sistema, a criação da Central representa um importante passo. “Só o fato de o Estado estar atento e disposto a colaborar, inclusive financeiramente, já é um avanço significativo para a saúde pública,” completou.
Prefeito de Cuiabá destaca impacto positivo na população
Presente na solenidade, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, enfatizou a importância prática da nova Central de Conciliação para salvar vidas e reduzir a burocracia no atendimento médico.
“Estamos assinando um termo que vai salvar vidas. Em casos de infarto, por exemplo, o atendimento ideal deve ocorrer em até 12 horas, e muitas vezes, a burocracia impede esse prazo. Com a Central, os processos caminharão mais rápido, beneficiando quem aguarda um leito de UTI, uma cirurgia ou medicamentos,” afirmou o prefeito.
Brunini ainda elogiou a articulação entre as instituições envolvidas na iniciativa. “Parabenizo o desembargador Orlando Perri, o juiz Agamenon, os promotores do Ministério Público e todos os parceiros. Essa união é essencial para construir uma saúde pública mais digna e eficiente para a população de Cuiabá, Várzea Grande e de todo o Estado,” completou.
Central de Conciliação da Saúde começa a funcionar ainda neste semestre
A Central de Conciliação da Saúde Pública já está em fase de implantação e a expectativa é que entre em funcionamento ainda neste semestre. A proposta é dar mais celeridade ao acesso da população a tratamentos médicos essenciais e contribuir para a redução do volume de ações judiciais relacionadas à saúde.
Com a iniciativa, Mato Grosso se posiciona como referência na busca por soluções inovadoras para o fortalecimento do sistema público de saúde, apostando na conciliação como ferramenta para garantir mais agilidade, eficiência e dignidade no atendimento aos cidadãos.
( Com Letícia Kathucia | Secom/Cuiabá )
