Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) …
O deputado Paulo Araújo (Progressistas) apresentou, na última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), duas indicações que visam promover melhorias na infraestrutura do município de Chapada dos Guimarães, localizado a 66,5 km de Cuiabá. A primeira indicação, …
Emendas parlamentares serão mantidas, desde que sejam publicadas informações detalhadas sobre uso dos recursos Representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um consenso nesta terça-feira (20), em reunião no STF (Supremo Tribunal Federal), de que, para manter o pagamento …
A nova data para a votação ficou marcada para 3 de setembro, quando o tema voltará à pauta da comissão A votação do projeto de lei que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela CAE …
Encontro ocorre após decisão do STF que suspendeu execução de emendas. Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além …
Votação do texto tem sido adiada desde o semestre passado; desoneração será mantida em 2024, com reoneração a partir de 2025 O plenário do Senado retomará nesta terça-feira (20) a votação do projeto de lei que estabelece o regime de transição para …
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entra em campo, mais uma vez, em busca de tentar amenizar os ânimos de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). O foco é o novo ato convocado pelo pastor Silas Malafaia na Avenida Paulista, …
Ex-governadores, senadores e deputados federais, com pretensões tímidas e sem prestígio, se restringem a disputas locais Dada a largada para campanha eleitoral deste 2024, os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exibem quem está na disputa que se avizinha pelo país …
Irregularidades relacionadas ao uso de IA na campanha eleitoral podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral Com a proximidade das eleições deste ano, o uso da IA (inteligência artificial) na campanha eleitoral tem gerado discussões e orientações específicas para garantir a …
Decisão do PL proíbe coligação com siglas de esquerda, mas partido não diz o que fará sobre alianças. Único veto do PT é em relação a bolsonaristas. Adversários nacionalmente, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, …
