Decisão atende pedido do governo de São Paulo O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu – na noite desta sexta-feira (5) – liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, …
Objetivo é evitar propagação do novo coronavírus. As celebrações litúrgicas da Semana Santa serão realizadas sem os fiéis na Praça São Pedro, anunciou o Vaticano neste domingo (15). A decisão tem o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus. …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está cercado. Não por batalhões de repórteres e veículos de TVs e rádios como em 24 de janeiro de 2018, quando a 8ª Turma da corte julgou recurso do ex-presidente Luiz Inácio …
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar no início da noite desta sexta-feira (6) que impede as autoridades municipais de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo, “notadamente” aquelas que tratam de conteúdo LGBT. A liminar …
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que pode anular sentenças de condenados na Operação Lava Jato. Segundo a procuradora, a suspensão de eventuais decisões individuais …
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu pelo caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais. Fachin ordenou que a Justiça …
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder a ele liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo. O pedido tem como base decisão da Corte desta …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou hoje (28) uma reunião com governadores dos estados da Amazônia para discutir a destinação de parte dos recursos de um fundo da Petrobras para o combate a queimadas e …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O pedido do …
A Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih por suspeita de fraude nas declarações das condições de saúde do ex-médico que sustentaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Abdelmassih foi preso pela …
