Justiça

FGTS: Veja quanto vai render o Fundo com a nova fórmula de correção

Supremo Tribunal Federal decidiu que os reajustes não podem ser inferiores à inflação. Decisão que segue proposta do governo federal só vale para depósitos futuros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o Fundo de Garantia do Tempo de …

Ministro do TSE anula uma das condenações de Bolsonaro e Braga Netto

Apesar da decisão, que foi assinada na última quarta-feira (5/6), Bolsonaro segue inelegível até 2030 por causa de mais duas condenações na Corte Eleitoral O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro …

Caso Marielle: Lessa diz que delegado impôs condição para crime

Lessa afirmou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, proibiu que a vereadora fosse morta no trajeto da Câmara Municipal O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em delação à Polícia Federal que recebeu a arma usada para matar …

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira …

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da …