O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram nesta terça-feira, 5, a condenação do deputado Nikolas …
Defesa também pediu medida protetiva para a vítima; julgamento deve acontecer ainda este mês A defesa da vítima que acusou Daniel Alves de agressão sexual formalizou à Justiça o pedido de 12 anos de prisão ao jogador, em caso de …
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços. Os ministros analisaram uma disputa que começou em …
Duas semanas após registrar um boletim de ocorrência contra Alexandre Correa, a apresentadora Ana Hickmann solicitou que o divórcio corresse com base na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica. Nesta quarta-feira, o advogado do empresário, Enio Martins Murad, disse ao …
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (29) a análise da tese que pode responsabilizar os meios de comunicação por declarações dadas em entrevistas. A avaliação de entidades da área é que o julgamento do caso de repercussão geral — ou …
Essa reportagem foi publicada originalmente em 1º de junho e atualizada para refletir a indicação de Flávio Dino. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá …
O Ministério Público da Espanha pediu pena de nove anos de prisão para Daniel Alves . O lateral brasileiro está preso desde janeiro em Barcelona acusado de estupro. Além da prisão, o órgão também colocou uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a proposta que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 52 votos a 18. Por se tratar de PEC, eram necessários, no mínimo, 49 …
A Time For Fun (T4F), empresa que trouxe a cantora Taylor Swift para se apresentar no Brasil, pode ser responsabilizada pela morte da fã Ana Clara Benevides, de 23 anos, no show desta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, caso seja comprovado …
Não são apenas os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torcem pela indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois ministros encarnam o lobby público e enfático a favor de Gonet. Mas …
