Pelo menos 20 cidades de Mato Grosso decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o último dia 13. As precipitações provocaram alagamentos, enchentes e deixaram centenas de pessoas desabrigadas. O governo estadual tem monitorado …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente, nesta sexta-feira (17), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. A decisão mantém a proibição de deslocamento ao exterior, que havia sido imposta após …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é …
Decisão sobre o caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à devolução temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele viaje …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (12) que governos e estados publiquem, em até 30 dias, normas específicas para a prestação de contas das emendas parlamentares. A medida abrange instituições de ensino superior e …
Decisão sobre ida de Bolsonaro aos EUA depende da apresentação de prova do convite por parte do ex-presidente americano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um …
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará nesta sexta-feira (10/1) a empresa Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, e estabelecerá um prazo de 72 horas para que a companhia esclareça quais alterações na política de moderação de conteúdo …
Decisão prevê devolução de bens apreendidos e possibilidade de reabertura do caso em caso de novas provas. A juíza Andrea da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou nesta quinta-feira (9) o arquivamento do inquérito …
Falta de justificativa para ausência às urnas pode acarretar sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 tem até esta terça-feira (7) para justificar sua ausência. No dia 27 de outubro, eleitores …
Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, condenado a 135 anos de prisão, conseguiu fugir do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na madrugada desta sexta-feira (3). A fuga foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal …
